Execução de Título Extrajudicial 8112773-91.2024.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8112773-91.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

05/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 00:00

Publicação

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: P2R PRE VESTIBULAR LTDA Advogado(s): NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB:SP217897), FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (OAB:CE14503) EXECUTADO: CAMILA BOAVENTURA FIUZA DE OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8112773-91.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos etc. As partes ingressaram, em 19.2.2026, com pleito de homologação judicial de composição estabelecida nos termos constantes de petição conjunta de ID. 543774452, firmada por advogado(s) constituído(s) com poder específico para transigir. É O RELATÓRIO. DECIDO. Não há qualquer óbice para a homologação do acordo aventado pelas partes, sendo lícito o objeto da composição, estando os demandantes devidamente representados por advogados, com poderes expressos e específicos para transigir. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formulado pelas partes, com resolução do mérito, com base no art. 487, III, b, do CPC. Custas remanescentes, a serem pagas conforme convencionado ou por ambas as partes, se não estiverem albergadas pelos benefícios da justiça gratuita, art. 98, §3º do CPC; na hipótese de a transação ter sido alcançada antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas judiciais remanescentes, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Publicada a sentença, expeça-se alvará judicial na forma acordada, se necessário. Publique-se, arquive-se cópia autenticada desta sentença, intime-se e proceda-se, após o trânsito em julgado, à baixa no PJE. Salvador, (data da assinatura digital). Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: P2R PRE VESTIBULAR LTDA Advogado(s): NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB:SP217897), FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (OAB:CE14503) EXECUTADO: CAMILA BOAVENTURA FIUZA DE OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8112773-91.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos etc. As partes ingressaram, em 19.2.2026, com pleito de homologação judicial de composição estabelecida nos termos constantes de petição conjunta de ID. 543774452, firmada por advogado(s) constituído(s) com poder específico para transigir. É O RELATÓRIO. DECIDO. Não há qualquer óbice para a homologação do acordo aventado pelas partes, sendo lícito o objeto da composição, estando os demandantes devidamente representados por advogados, com poderes expressos e específicos para transigir. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formulado pelas partes, com resolução do mérito, com base no art. 487, III, b, do CPC. Custas remanescentes, a serem pagas conforme convencionado ou por ambas as partes, se não estiverem albergadas pelos benefícios da justiça gratuita, art. 98, §3º do CPC; na hipótese de a transação ter sido alcançada antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas judiciais remanescentes, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Publicada a sentença, expeça-se alvará judicial na forma acordada, se necessário. Publique-se, arquive-se cópia autenticada desta sentença, intime-se e proceda-se, após o trânsito em julgado, à baixa no PJE. Salvador, (data da assinatura digital). Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2026, 00:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/03/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•02/04/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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