Execução Fiscal 0039238-96.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 87.756,53

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS

OAB/BA 28594·CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA

OAB/BA 44730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

UNIAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Uniao Engenharia E Construcoes Ltda Advogado: Ana Raquel De Melo Dornelas (OAB:BA28594) Advogado: Victor Hugo Costa Dos Santos De Santana (OAB:BA44730) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0039238-96.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Devolvidos os autos

05/06/2020, 03:49

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/01/2020, 00:00

Recebimento

21/08/2018, 00:00

Recebimento

17/07/2018, 00:00

Recebimento

14/06/2018, 00:00

Recebimento

10/05/2018, 00:00

Recebimento

26/03/2018, 00:00

Recebimento

06/03/2018, 00:00

Petição

06/03/2018, 00:00

Publicação

08/02/2018, 00:00

Liminar

06/02/2018, 00:00

Publicação

05/02/2018, 00:00

Publicação

02/02/2018, 00:00

Mero expediente

31/01/2018, 00:00

Todas as movimentações(63)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Uniao Engenharia E Construcoes Ltda Advogado: Ana Raquel De Melo Dornelas (OAB:BA28594) Advogado: Victor Hugo Costa Dos Santos De Santana (OAB:BA44730) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0039238-96.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Devolvidos os autos

05/06/2020, 03:49

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/01/2020, 00:00

Documentos

Outros documentos

•04/09/2024, 23:30

Decisão

•23/08/2024, 09:50

Recebimento

21/08/2018, 00:00

Recebimento

17/07/2018, 00:00

Recebimento

14/06/2018, 00:00

Recebimento

10/05/2018, 00:00

Recebimento

26/03/2018, 00:00

Recebimento

06/03/2018, 00:00

Petição

06/03/2018, 00:00

Publicação

08/02/2018, 00:00

Liminar

06/02/2018, 00:00

Publicação

05/02/2018, 00:00

Publicação

02/02/2018, 00:00

Mero expediente

31/01/2018, 00:00

Recebimento

26/01/2018, 00:00

Petição

26/01/2018, 00:00

Mero expediente

26/01/2018, 00:00

Publicação

15/12/2017, 00:00

Petição

13/12/2017, 00:00

Mero expediente

13/12/2017, 00:00

Recebimento

06/12/2017, 00:00

Publicação

30/11/2017, 00:00

Recebimento

28/11/2017, 00:00

Reforma de decisão anterior

27/11/2017, 00:00

Petição

21/11/2017, 00:00

Recebimento

13/11/2017, 00:00

Recebimento

18/01/2017, 00:00

Publicação

01/12/2016, 00:00

Mero expediente

08/11/2016, 00:00

Petição

11/10/2016, 00:00

Recebimento

27/09/2016, 00:00

Publicação

10/09/2016, 00:00

Recebimento

06/09/2016, 00:00

Mero expediente

05/09/2016, 00:00

Petição

24/08/2016, 00:00

Recebimento

22/08/2016, 00:00

Recebimento

27/06/2016, 00:00

Petição

05/08/2015, 00:00

Petição

08/07/2015, 00:00

Recebimento

27/05/2015, 00:00

Recebimento

20/02/2013, 00:00

Recebimento

15/02/2013, 00:00

Publicação

05/06/2012, 00:00

Exceção de pré-executividade

30/05/2012, 00:00

Recebimento

14/05/2012, 00:00

Petição

20/01/2012, 00:00

Protocolo de Petição

23/11/2011, 19:05

Recebimento

23/11/2011, 19:01

Entrega em carga/vista

22/08/2011, 10:22

Ato ordinatório

02/08/2011, 16:02

Conclusão

25/03/2011, 15:39

Protocolo de Petição

25/03/2011, 14:32

Protocolo de Petição

02/08/2010, 15:17

Protocolo de Petição

16/10/2009, 08:13

Remessa

06/10/2009, 14:08

Documento

29/09/2009, 13:56

Expedição de documento

06/08/2009, 08:29

Conclusão

29/05/2009, 14:39

Conclusão

15/05/2009, 14:13

Recebimento

03/04/2009, 17:43

Remessa

20/03/2009, 16:33

Distribuição

19/03/2009, 10:24

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 09:49

Decisão

•22/08/2024, 20:44

Decisão

•14/08/2024, 14:42

Despacho

•30/04/2024, 13:07

Despacho

•22/03/2024, 07:03

Decisão

•05/06/2020, 03:49

Decisão

•05/06/2020, 03:49

Decisão

•05/06/2020, 03:49

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 03:49

Decisão

•06/02/2018, 17:06

Despacho

•31/01/2018, 14:40

Despacho

•26/01/2018, 15:13

Despacho

•13/12/2017, 13:25

Todos os documentos(19)

Outros documentos

•04/09/2024, 23:30

Decisão

•23/08/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 09:49

Decisão

•22/08/2024, 20:44

Decisão

•14/08/2024, 14:42

Despacho

•30/04/2024, 13:07

Despacho

•22/03/2024, 07:03

Decisão

•05/06/2020, 03:49

Decisão

•05/06/2020, 03:49

Decisão

•05/06/2020, 03:49

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 03:49

Decisão

•06/02/2018, 17:06

Despacho

•31/01/2018, 14:40

Despacho

•26/01/2018, 15:13

Despacho

•13/12/2017, 13:25

Decisão

•27/11/2017, 17:00

Despacho

•08/11/2016, 16:33

Despacho

•05/09/2016, 17:53

Decisão

•30/05/2012, 11:35