Execução de Título Extrajudicial 0000273-75.1987.8.05.0274 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000273-75.1987.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000273-75.1987.8.05.0274. AUTORA: DESENBAHIA Agência de Fomento do Estado da Bahia SA PARTE RÉ: EDVALDO PEDREIRA GAMA e outros (2) PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento] PARTE Vistos. 1.- Indefiro o pleito veiculado no petitório de ID nº 531349974, tendo em vista que o Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB) é um sistema interno para que os órgãos de justiça tenham controle dos bens vinculados a seus processos, não se tratando de ferramenta para busca patrimonial de bens de devedor. 2.- Face à ausência de localização de bens do executado, decreto o sobrestamento do feito, nos termos do art. 921, inc. III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano, contado da primeira crise no processo (frustração de citação e/ou constrição). 3.- Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se, no referido período, localizou bens do executado ou o executado, manifestando-se, ainda, sobre a possibilidade de arquivamento provisório dos autos. 4.- Intime-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 08 de janeiro de 2026. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

22/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2026, 00:00

Execução frustrada

08/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: DESENBAHIA Agência de Fomento do Estado da Bahia SA Réu: EXECUTADO: EDVALDO PEDREIRA GAMA e outros (2) Conforme Provimento Conjunto nº 05/2025 CCI/CGJ-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1141. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000273-75.1987.8.05.0274 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar conhecimento sobre o resultado da pesquisa SNIPER, bem como tomar conhecimento dos termos da certidão de ID nº 523576687. Vitória da Conquista/BA,3 de outubro de 2025. José Luiz Jesus Sousa Assessor de Juiz

06/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000273-75.1987.8.05.0274. AUTORA: DESENBAHIA Agência de Fomento do Estado da Bahia SA PARTE RÉ: EDVALDO PEDREIRA GAMA e outros (2) PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento] PARTE Vistos. 1.- Defiro o pedido de ID nº 496088920, determinando a pesquisa de ativos patrimoniais da parte executada, via sistema SNIPER. 2.- Efetuada a pesquisa, junte o relatório nos autos e intime-se a parte interessada para tomar conhecimento e postular as medidas que entender cabíveis, ressaltando que o referido sistema não possui função de bloqueio de bens, apenas informa dados patrimoniais. 4.- Defiro também a pesquisa de veículo cadastrados em nome da parte executada, por meio do convênio RENAJUD, acostando aos autos o extrato do(s) veículo(s), assim como das respectivas restrições. 4.1- Localizados veículos, imponha de imediato a restrição de transferência. 4.2- Após, intime-se o exequente para no prazo de 05 (cinco) dias, para dizer se possui interesse na expropriação dos veículos localizados. Em caso positivo, deve indicar o preposto que ficará como depositário do bem e recolher as despesas processual para possibilitar a Busca e Apreensão, Penhora, Avaliação e Depósito. 4.3.- Não vindo manifestação de interesse na Busca e Apreensão do bem, promova de imediato a baixa na restrição acima. 5.- Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das despesas das diligências acima. 6.- Certificado o decurso do prazo acima sem cumprimento, retorne o feito conclusos. 7.- Intime-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 26 de agosto de 2025. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000273-75.1987.8.05.0274. Exequente: Desenbahia Agência De Fomento Do Estado Da Bahia Sa Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Executado: Edvaldo Pedreira Gama Executado: Joao Carlos Lopes Galvao Advogado: Tarcisio Magno Freire Filho (OAB:BA15678) Advogado: Camila Requiao Rosa (OAB:BA31809) Executado: Lenita Flores Santos Galvao Advogado: Tarcisio Magno Freire Filho (OAB:BA15678) Advogado: Camila Requiao Rosa (OAB:BA31809) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0000273-75.1987.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento] PARTE AUTORA: DESENBAHIA Agência de Fomento do Estado da Bahia SA PARTE RÉ: EDVALDO PEDREIRA GAMA e outros (2) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0000273-75.1987.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. 1.- Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o quanto arguído pelo petitório de ID nº 460250756. 2.- Intimem-se os executados, por seus procuradores, para tomarem conhecimento do petitório de ID nº 454460025. 3.- Intimem-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 18 de novembro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000273-75.1987.8.05.0274. Exequente: Desenbahia Agência De Fomento Do Estado Da Bahia Sa Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Executado: Edvaldo Pedreira Gama Advogado: Veronildes Moreira Santos (OAB:BA462-A) Executado: Joao Carlos Lopes Galvao Advogado: Tarcisio Magno Freire Filho (OAB:BA15678) Advogado: Camila Requiao Rosa (OAB:BA31809) Executado: Lenita Flores Santos Galvao Advogado: Tarcisio Magno Freire Filho (OAB:BA15678) Advogado: Camila Requiao Rosa (OAB:BA31809) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0000273-75.1987.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento] PARTE AUTORA: DESENBAHIA Agência de Fomento do Estado da Bahia SA PARTE RÉ: EDVALDO PEDREIRA GAMA e outros (2) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0000273-75.1987.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. 1.- Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o quanto arguído pelo petitório de ID nº 460250756. 2.- Intimem-se os executados, por seus procuradores, para tomarem conhecimento do petitório de ID nº 454460025. 3.- Intimem-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 18 de novembro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

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