Execução Fiscal 0113802-46.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 12.541,40

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SMED - MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

ACAPU TECNOLOGIA EM MADEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO

OAB/BA 11962·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SMED - MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

ACAPU TECNOLOGIA EM MADEIRA LTDA

CNPJ

Reu

ACAPU TECNOLOGIA EM MADEIRA LTDA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Acapu Tecnologia Em Madeira Ltda Advogado: Euvaldo Teixeira De Matos Filho (OAB:BA11962) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0113802-46.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0113802-46.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Devolvidos os autos

25/06/2020, 05:37

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Petição

14/11/2019, 00:00

Publicação

11/07/2019, 00:00

Recebimento

09/07/2019, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

08/07/2019, 00:00

Petição

28/06/2019, 00:00

Petição

13/05/2019, 00:00

Recebimento

25/04/2019, 00:00

Publicação

16/02/2019, 00:00

Mero expediente

13/02/2019, 00:00

Recebimento

13/02/2019, 00:00

Recebimento

07/02/2019, 00:00

Petição

07/02/2019, 00:00

Todas as movimentações(43)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Acapu Tecnologia Em Madeira Ltda Advogado: Euvaldo Teixeira De Matos Filho (OAB:BA11962) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0113802-46.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0113802-46.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Devolvidos os autos

25/06/2020, 05:37

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 15:59

Decisão

•29/10/2024, 14:26

Petição

14/11/2019, 00:00

Publicação

11/07/2019, 00:00

Recebimento

09/07/2019, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

08/07/2019, 00:00

Petição

28/06/2019, 00:00

Petição

13/05/2019, 00:00

Recebimento

25/04/2019, 00:00

Publicação

16/02/2019, 00:00

Mero expediente

13/02/2019, 00:00

Recebimento

13/02/2019, 00:00

Recebimento

07/02/2019, 00:00

Petição

07/02/2019, 00:00

Publicação

24/01/2019, 00:00

Mero expediente

21/01/2019, 00:00

Petição

06/12/2018, 00:00

Recebimento

30/11/2018, 00:00

Recebimento

23/10/2018, 00:00

Publicação

25/09/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

21/09/2018, 00:00

Petição

05/06/2018, 00:00

Recebimento

29/05/2018, 00:00

Publicação

08/05/2018, 00:00

Recebimento

03/05/2018, 00:00

Mero expediente

02/05/2018, 00:00

Petição

08/03/2018, 00:00

Petição

22/01/2018, 00:00

Recebimento

12/12/2017, 00:00

Recebimento

28/07/2015, 00:00

Publicação

25/07/2015, 00:00

Mero expediente

20/07/2015, 00:00

Ato ordinatório

02/08/2011, 16:40

Conclusão

19/05/2011, 12:11

Protocolo de Petição

19/05/2011, 11:23

Recebimento

19/05/2011, 11:22

Entrega em carga/vista

02/03/2010, 16:57

Documento

09/12/2009, 12:42

Remessa

09/10/2009, 12:36

Recebimento

31/08/2009, 08:37

Remessa

27/08/2009, 11:12

Distribuição

26/08/2009, 11:51

Sentença

•22/08/2024, 21:06

Sentença

•22/08/2024, 21:06

Sentença

•22/08/2024, 21:06

Despacho

•18/03/2024, 15:26

Despacho

•15/03/2024, 10:11

Decisão

•25/06/2020, 05:37

Decisão

•25/06/2020, 05:37

Decisão

•25/06/2020, 05:37

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 05:36

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 05:36

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 05:36

Decisão

•08/07/2019, 16:32

Despacho

•13/02/2019, 13:53

Todos os documentos(19)

Decisão

•29/10/2024, 15:59

Decisão

•29/10/2024, 14:26

Sentença

•22/08/2024, 21:06

Sentença

•22/08/2024, 21:06

Sentença

•22/08/2024, 21:06

Despacho

•18/03/2024, 15:26

Despacho

•15/03/2024, 10:11

Decisão

•25/06/2020, 05:37

Decisão

•25/06/2020, 05:37

Decisão

•25/06/2020, 05:37

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 05:36

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 05:36

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 05:36

Decisão

•08/07/2019, 16:32

Despacho

•13/02/2019, 13:53

Despacho

•21/01/2019, 14:45

Decisão

•21/09/2018, 10:23

Despacho

•02/05/2018, 17:01

Despacho

•20/07/2015, 15:55