Execução de Título Extrajudicial 0112683-50.2009.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0112683-50.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

28/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0112683-50.2009.8.05.0001. Autor: BANCO BRADESCO SA Réu: VALNEI ALVES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos da Lei Estadual n.º 12.373/2011, alterada pela Lei Estadual n.º 14.806/2024, e orientação do NAF, conforme art. 9º da Lei n. 1.060/1950, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) VALNEI ALVES DE SOUSA, por seu(s) advogado(s), para efetuar(em) o pagamento das custas judiciais referentes à expedição de alvará(s) ou comprovar(em) a impossibilidade de o fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias. Salvador, 23 de fevereiro de 2026. EDILEUSA RAMOS DOS SANTOS SOUZA Diretor de Secretaria/Escrivã PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento]

24/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2026, 00:00

Publicação

17/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ELISA MARA ODAS (OAB:BA18250), EZIO PEDRO FULAN registrado(a) civilmente como EZIO PEDRO FULAN (OAB:BA1089-A), REBECA MAIA HORTA (OAB:BA55796), MATILDE DUARTE GONCALVES registrado(a) civilmente como MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB:BA1082-A), FABIO DE SOUZA GONCALVES (OAB:BA20386), GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO (OAB:BA73722) EXECUTADO: VALNEI ALVES DE SOUSA Advogado(s): RICARDO DE DEUS MARTINS (OAB:BA23952) DESPACHO Dado o teor da certidão retro, expeça-se Alvará em favor do demandado, a fim de que possa dar cumprimento ao comando judicial de ID Num. 530400700, uma vez que os valores bloqueados já foram transferidos para conta vinculada judicial. Após, arquivem-se os autos com baixa processual. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de dezembro de 2025. GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0112683-50.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ELISA MARA ODAS (OAB:BA18250), EZIO PEDRO FULAN registrado(a) civilmente como EZIO PEDRO FULAN (OAB:BA1089-A), REBECA MAIA HORTA (OAB:BA55796), MATILDE DUARTE GONCALVES registrado(a) civilmente como MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB:BA1082-A), FABIO DE SOUZA GONCALVES (OAB:BA20386), GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO (OAB:BA73722) EXECUTADO: VALNEI ALVES DE SOUSA Advogado(s): RICARDO DE DEUS MARTINS (OAB:BA23952) DESPACHO Dado o teor da certidão retro, expeça-se Alvará em favor do demandado, a fim de que possa dar cumprimento ao comando judicial de ID Num. 530400700, uma vez que os valores bloqueados já foram transferidos para conta vinculada judicial. Após, arquivem-se os autos com baixa processual. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de dezembro de 2025. GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0112683-50.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

15/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ELISA MARA ODAS (OAB:BA18250), EZIO PEDRO FULAN (OAB:BA1089-A), REBECA MAIA HORTA (OAB:BA55796), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB:BA1082-A), FABIO DE SOUZA GONCALVES (OAB:BA20386), GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO (OAB:BA73722) EXECUTADO: VALNEI ALVES DE SOUSA Advogado(s): RICARDO DE DEUS MARTINS (OAB:BA23952) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0112683-50.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial que foi julgada extinta, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC, conforme sentença proferida em 14/04/2025 (Id. 494643192). A r. sentença determinou expressamente: "Ademais, proceda-se com o desbloqueio de valores no benefício da parte executada". Verifico que foram realizados bloqueios judiciais via SISBAJUD, conforme documentos de Id. 483789642, havendo valores bloqueados nas seguintes instituições financeiras: NU PAGAMENTOS - IP: R$ 13,96 BANCO INTER: R$ 119,47 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: R$ 5.601,19 BANCO DO BRASIL: R$ 32,65 TOTAL BLOQUEADO: R$ 5.767,27 Considerando que: A execução foi extinta por satisfação da obrigação (art. 924, II, CPC); A sentença de extinção já determinou expressamente o desbloqueio dos valores; Há pedido expresso do exequente para desbloqueio (Id. 490668675); O executado manifestou concordância e reiterou o pedido de desbloqueio (Id. 494133540); RATIFICO a determinação constante da sentença de Id. 494643192 e DETERMINO: O imediato desbloqueio de todos os valores bloqueados judicialmente em nome do executado VALNEI ALVES DE SOUZA, CPF nº 313.559.515-34, junto às instituições financeiras NU PAGAMENTOS - IP, BANCO INTER, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e BANCO DO BRASIL, via sistema SISBAJUD; Cumprida a determinação de desbloqueio e certificado nos autos, arquivem-se os presentes autos com as baixas e anotações de praxe, observando-se o trânsito em julgado da sentença. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de novembro de 2025. GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito

14/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(14)

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