Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MARCOS ALVES DE MAGALHAES, MATEUS ALVES DE MAGALHAES, L. A. D. M. Advogado(s) do reclamante: ALAN PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN PEREIRA DOS SANTOS, ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA, JOIGNA DE CARLA PINTO TEIXEIRA
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada para analisar o valor depositado e para calcular o valor que será depositado em cada conta, reiterando as contas e os valores que serão depositados em cada uma delas. Prazo de quinze dias. Barreiras, Bahia. Segunda-feira, 31 de Março de 2025 Gilberto Lobo Paes Filho - Escrevente de Cartório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0300577-04.2012.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MARCOS ALVES DE MAGALHAES, MATEUS ALVES DE MAGALHAES, L. A. D. M. Advogado(s) do reclamante: ALAN PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN PEREIRA DOS SANTOS, ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA, JOIGNA DE CARLA PINTO TEIXEIRA
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada para analisar o valor depositado e para calcular o valor que será depositado em cada conta, reiterando as contas e os valores que serão depositados em cada uma delas. Prazo de quinze dias. Barreiras, Bahia. Segunda-feira, 31 de Março de 2025 Gilberto Lobo Paes Filho - Escrevente de Cartório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0300577-04.2012.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
02/07/2025, 00:00
Definitivo
01/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Requerente: Marcos Alves De Magalhaes Advogado: Alan Pereira Dos Santos (OAB:BA24775) Advogado: Alexsandro Pinheiro Da Silva (OAB:BA24629) Advogado: Joigna De Carla Pinto Teixeira (OAB:BA25340)
Requerente: Mateus Alves De Magalhaes Advogado: Alan Pereira Dos Santos (OAB:BA24775) Advogado: Alexsandro Pinheiro Da Silva (OAB:BA24629) Advogado: Joigna De Carla Pinto Teixeira (OAB:BA25340)
Requerente: L. A. D. M. Advogado: Alan Pereira Dos Santos (OAB:BA24775) Advogado: Alexsandro Pinheiro Da Silva (OAB:BA24629) Advogado: Joigna De Carla Pinto Teixeira (OAB:BA25340) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0300577-04.2012.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
REQUERENTE: MARCOS ALVES DE MAGALHAES, MATEUS ALVES DE MAGALHAES, L. A. D. M. Advogado(s) do reclamante: ALAN PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN PEREIRA DOS SANTOS, ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA, JOIGNA DE CARLA PINTO TEIXEIRA
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Procedo com a intimação da Autarquia Ré para que proceda com o pagamento do Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV de ID 464928095 e 464928068, no prazo de 60 (sessenta) dias, expedidos por esta secretaria em nome dos sucessores da autora Joelice Correia Alves, CPF N. 856.572.805-63 e em nome de sua advogada Dr° ALAN PEREIRA DOS SANTOS CPF sob n° 998.014.265-00). Nesta mesma ocasião, fica a parte autora intimada, através de sua advogada, para tomar ciência das expedições dos referidos Ofícios. Eu, Valéria Assis de Souza Melo, o digitei. Documento datado e assinado digitalmente Joventina Maria Sales Neta Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0300577-04.2012.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras
23/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Requerente: Marcos Alves De Magalhaes Advogado: Alan Pereira Dos Santos (OAB:BA24775) Advogado: Alexsandro Pinheiro Da Silva (OAB:BA24629) Advogado: Joigna De Carla Pinto Teixeira (OAB:BA25340)
Requerente: Mateus Alves De Magalhaes Advogado: Alan Pereira Dos Santos (OAB:BA24775) Advogado: Alexsandro Pinheiro Da Silva (OAB:BA24629) Advogado: Joigna De Carla Pinto Teixeira (OAB:BA25340)
Requerente: L. A. D. M. Advogado: Alan Pereira Dos Santos (OAB:BA24775) Advogado: Alexsandro Pinheiro Da Silva (OAB:BA24629) Advogado: Joigna De Carla Pinto Teixeira (OAB:BA25340) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0300577-04.2012.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
REQUERENTE: MARCOS ALVES DE MAGALHAES, MATEUS ALVES DE MAGALHAES, L. A. D. M. Advogado(s) do reclamante: ALAN PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN PEREIRA DOS SANTOS, ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA, JOIGNA DE CARLA PINTO TEIXEIRA
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Procedo com a intimação da Autarquia Ré para que proceda com o pagamento do Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV de ID 464928095 e 464928068, no prazo de 60 (sessenta) dias, expedidos por esta secretaria em nome dos sucessores da autora Joelice Correia Alves, CPF N. 856.572.805-63 e em nome de sua advogada Dr° ALAN PEREIRA DOS SANTOS CPF sob n° 998.014.265-00). Nesta mesma ocasião, fica a parte autora intimada, através de sua advogada, para tomar ciência das expedições dos referidos Ofícios. Eu, Valéria Assis de Souza Melo, o digitei. Documento datado e assinado digitalmente Joventina Maria Sales Neta Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0300577-04.2012.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras
15/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/01/2025, 00:00
Decurso de Prazo
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Requerente: Marcos Alves De Magalhaes Advogado: Alan Pereira Dos Santos (OAB:BA24775) Advogado: Alexsandro Pinheiro Da Silva (OAB:BA24629) Advogado: Joigna De Carla Pinto Teixeira (OAB:BA25340)
Requerente: Mateus Alves De Magalhaes Advogado: Alan Pereira Dos Santos (OAB:BA24775) Advogado: Alexsandro Pinheiro Da Silva (OAB:BA24629) Advogado: Joigna De Carla Pinto Teixeira (OAB:BA25340)
Requerente: L. A. D. M. Advogado: Alan Pereira Dos Santos (OAB:BA24775) Advogado: Alexsandro Pinheiro Da Silva (OAB:BA24629) Advogado: Joigna De Carla Pinto Teixeira (OAB:BA25340) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0300577-04.2012.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
REQUERENTE: MARCOS ALVES DE MAGALHAES, MATEUS ALVES DE MAGALHAES, L. A. D. M. Advogado(s) do reclamante: ALAN PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN PEREIRA DOS SANTOS, ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA, JOIGNA DE CARLA PINTO TEIXEIRA
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Procedo com a intimação da Autarquia Ré para que proceda com o pagamento do Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV de ID 464928095 e 464928068, no prazo de 60 (sessenta) dias, expedidos por esta secretaria em nome dos sucessores da autora Joelice Correia Alves, CPF N. 856.572.805-63 e em nome de sua advogada Dr° ALAN PEREIRA DOS SANTOS CPF sob n° 998.014.265-00). Nesta mesma ocasião, fica a parte autora intimada, através de sua advogada, para tomar ciência das expedições dos referidos Ofícios. Eu, Valéria Assis de Souza Melo, o digitei. Documento datado e assinado digitalmente Joventina Maria Sales Neta Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0300577-04.2012.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras
16/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
07/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
27/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Requerente: Marcos Alves De Magalhaes Advogado: Alan Pereira Dos Santos (OAB:BA24775) Advogado: Alexsandro Pinheiro Da Silva (OAB:BA24629) Advogado: Joigna De Carla Pinto Teixeira (OAB:BA25340)
Requerente: Mateus Alves De Magalhaes Advogado: Alan Pereira Dos Santos (OAB:BA24775) Advogado: Alexsandro Pinheiro Da Silva (OAB:BA24629) Advogado: Joigna De Carla Pinto Teixeira (OAB:BA25340)
Requerente: L. A. D. M. Advogado: Alan Pereira Dos Santos (OAB:BA24775) Advogado: Alexsandro Pinheiro Da Silva (OAB:BA24629) Advogado: Joigna De Carla Pinto Teixeira (OAB:BA25340) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0300577-04.2012.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
REQUERENTE: MARCOS ALVES DE MAGALHAES, MATEUS ALVES DE MAGALHAES, L. A. D. M. Advogado(s) do reclamante: ALAN PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN PEREIRA DOS SANTOS, ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA, JOIGNA DE CARLA PINTO TEIXEIRA
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DECISÃO 0300577-04.2012.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras Vistos etc. Em análise aos autos, verifico que os cálculos apresentados pela parte autora (ID. 395600703) foram homologados em decisão de ID. 406181392. Em razão da morte da requerente, e posteriormente de seu cônjuge, o processo foi suspenso até o prazo de concessão da liminar de tutela provisória do menor, conforme decisão de ID. 436136907. Entretanto, com o termo de curatela provisória alocado aos autos sob ID. 437603515, venho me retratar da decisão de ID. 436136907, para seguir com o prosseguimento do feito, uma vez que as razões para suspensão do processo não se apresentam mais como necessárias. Por tais razões e considerando que a Autarquia ainda não cumpriu com a obrigação de pagar os honorários pericias, REITERO a sua intimação por seu Procurador, para no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme art. 535, § 3º, II, CPC, proceder o recolhimento da verba citada, sob pena de sequestro nas contas do Ente, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 12.153/2009. Dados bancários da parte exequente em ID. 437603514. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito 1v9
21/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
16/10/2024, 00:00
Publicação
30/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Requerente: Marcos Alves De Magalhaes Advogado: Alan Pereira Dos Santos (OAB:BA24775) Advogado: Alexsandro Pinheiro Da Silva (OAB:BA24629) Advogado: Joigna De Carla Pinto Teixeira (OAB:BA25340)
Requerente: Mateus Alves De Magalhaes Advogado: Alan Pereira Dos Santos (OAB:BA24775) Advogado: Alexsandro Pinheiro Da Silva (OAB:BA24629) Advogado: Joigna De Carla Pinto Teixeira (OAB:BA25340)
Requerente: L. A. D. M. Advogado: Alan Pereira Dos Santos (OAB:BA24775) Advogado: Alexsandro Pinheiro Da Silva (OAB:BA24629) Advogado: Joigna De Carla Pinto Teixeira (OAB:BA25340) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0300577-04.2012.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
REQUERENTE: MARCOS ALVES DE MAGALHAES, MATEUS ALVES DE MAGALHAES, L. A. D. M. Advogado(s) do reclamante: ALAN PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN PEREIRA DOS SANTOS, ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA, JOIGNA DE CARLA PINTO TEIXEIRA
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DECISÃO 0300577-04.2012.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras Vistos etc. Em análise aos autos, verifico que os cálculos apresentados pela parte autora (ID. 395600703) foram homologados em decisão de ID. 406181392. Em razão da morte da requerente, e posteriormente de seu cônjuge, o processo foi suspenso até o prazo de concessão da liminar de tutela provisória do menor, conforme decisão de ID. 436136907. Entretanto, com o termo de curatela provisória alocado aos autos sob ID. 437603515, venho me retratar da decisão de ID. 436136907, para seguir com o prosseguimento do feito, uma vez que as razões para suspensão do processo não se apresentam mais como necessárias. Por tais razões e considerando que a Autarquia ainda não cumpriu com a obrigação de pagar os honorários pericias, REITERO a sua intimação por seu Procurador, para no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme art. 535, § 3º, II, CPC, proceder o recolhimento da verba citada, sob pena de sequestro nas contas do Ente, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 12.153/2009. Dados bancários da parte exequente em ID. 437603514. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito 1v9
25/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
20/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
12/09/2024, 00:00
Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
22/08/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
30/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
29/07/2024, 00:00
Morte ou perda da capacidade
22/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/03/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0300577-04.2012.8.05.0022.
Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Requerente: Marcos Alves De Magalhaes Advogado: Alan Pereira Dos Santos (OAB:BA24775) Advogado: Alexsandro Pinheiro Da Silva (OAB:BA24629) Advogado: Joigna De Carla Pinto Teixeira (OAB:BA25340)
Requerente: Mateus Alves De Magalhaes Advogado: Alan Pereira Dos Santos (OAB:BA24775) Advogado: Alexsandro Pinheiro Da Silva (OAB:BA24629) Advogado: Joigna De Carla Pinto Teixeira (OAB:BA25340)
Requerente: L. A. D. M. Advogado: Alan Pereira Dos Santos (OAB:BA24775) Advogado: Alexsandro Pinheiro Da Silva (OAB:BA24629) Advogado: Joigna De Carla Pinto Teixeira (OAB:BA25340) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia E-mail: [email protected] - Tel: 77 3614-3652 Processo: 0300577-04.2012.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
REQUERENTE: MARCOS ALVES DE MAGALHAES e outros (2) Advogado(s) do reclamante: ALAN PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN PEREIRA DOS SANTOS, ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA, JOIGNA DE CARLA PINTO TEIXEIRA
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Conforme permissivo do PROVIMENTO CONJUNTO 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o seguinte ato: Os Exequentes, em contato com esta Secretaria, informam que ficaram sob guarda do pai após o falecimento da mãe (Autora original neste processo); que ficaram órfãos também de pai recentemente, o que dificulta o recebimento de seus créditos, posto que há menores; que haveria pedido de guarda tramitando na Vara de Família em favor do irmão mais velho, também Exequente nestes autos, que já completou maioridade; informam que juntarão documentos oportunamente. Intimo os procuradores dos Exequentes para, no prazo de 30 (trinta) dias, regularizar a representação dos Exequentes menores e informar contas bancárias, nos termos do id 413061107. O referido é verdade, dou fé. Barreiras, Bahia, 06 de dezembro de 2023. Gilberto Lobo Paes Filho Escrevente de Cartório
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0300577-04.2012.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras
11/12/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2023, 00:00
Decisão Interlocutória de Mérito
15/09/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2023, 00:00
Evolução da Classe Processual
16/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023, 00:00
Ato ordinatório
15/06/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2023, 00:00
Procedência
14/03/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
23/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/11/2022, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/09/2022, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
01/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
01/08/2022, 00:00
Publicação
01/04/2022, 00:00
Ato ordinatório
30/03/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/01/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/12/2020, 00:00
Publicação
12/12/2020, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020, 00:00
Mero expediente
19/11/2020, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
10/08/2020, 00:00
Publicação
14/05/2020, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2020, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
01/04/2020, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
12/03/2020, 00:00
Publicação
20/12/2019, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2019, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
30/07/2018, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
20/07/2018, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2018, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2018, 00:00
Liminar
12/06/2018, 00:00
Conclusão (para julgamento)
08/06/2018, 00:00
Conclusão (para julgamento)
12/12/2016, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/07/2015, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2015, 00:00
Publicação
10/07/2015, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2015, 00:00
Mero expediente
07/07/2015, 00:00
Documento (Outros documentos)
18/06/2015, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/04/2014, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
04/04/2014, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
03/04/2014, 00:00
Liminar
31/03/2014, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/08/2013, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/08/2013, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/08/2013, 00:00
Documento (Outros documentos)
08/08/2013, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2013, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2013, 00:00
Medida protetiva (Afastamento do lar ou domicílio; A mulher)