Procedimento Comum Cível 0529907-86.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0529907-86.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: NAILDES DO ESPIRITO SANTO EVANGELISTA e outros Advogado(s): ANDRE LUIZ CRUZ SILVA (OAB:BA42911), JACQUELINE ANDRADE DA SILVA (OAB:BA47097) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0529907-86.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Intime-se às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre o interesse no prosseguimento do feito e requeiram o que entenderem de direito, devendo a parte autora, no mesmo prazo, juntar aos autos relatório médico atualizado. RAFAEL SIQUEIRA MONTOROJUIZ DE DIREITO SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de janeiro de 2026.

08/05/2026, 00:00

Mero expediente

20/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 00:00

Incompetência

28/04/2025, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

25/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0529907-86.2016.8.05.0001. Interessado: Naildes Do Espirito Santo Evangelista Advogado: Andre Luiz Cruz Silva (OAB:BA42911) Advogado: Jacqueline Andrade Da Silva (OAB:BA47097) Interessado: Luzimar Do Espirito Santo Evangelista Advogado: Andre Luiz Cruz Silva (OAB:BA42911) Advogado: Jacqueline Andrade Da Silva (OAB:BA47097) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0529907-86.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: INTERESSADO: NAILDES DO ESPIRITO SANTO EVANGELISTA, LUZIMAR DO ESPIRITO SANTO EVANGELISTA Parte Passiva: INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem ciência da digitalização e/ou migração das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador (BA), 11 de dezembro de 2024. LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET Cadastro nº 969.577-0 Servidor Designado – Decreto Judiciário nº 158, de 17/03/2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0529907-86.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2021, 00:00

Publicação

14/01/2021, 00:00

Documentos

Intimação

•08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

—

Mero expediente

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Incompetência

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

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