Procedimento Comum Cível 0300190-35.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/11/2025
Valor da Causa
R$ 4.235,74
Órgão julgador
3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari
Partes do Processo
SOMPO SEGUROS S.A.
CNPJ
61.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
A MARITIMA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Terceiro
SOMPO SEGUROS S.A
Terceiro
SOMPO SEGUROS S/A
Terceiro
SOMPO SEGUROS S.A.
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
SOMPO SEGUROS S.A.
CNPJ
61.***.***.0001-80
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Autor
A MARITIMA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Terceiro
SOMPO SEGUROS S.A
Terceiro
Movimentações
Mandado devolvido Negativamente
25/04/2026, 01:12
Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 11:51
SOMPO SEGUROS S/A
Terceiro
SOMPO SEGUROS S.A.
Terceiro
SOMPO SEGUROS SA
Terceiro
ANTONIO CLEBER COSTA DOS ANJOS
CPF
812.***.***-68
Mostrar
Reu
HIGINO SANTANA SOARES
CPF
099.***.***-91
Mostrar
Reu
Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.
01/04/2026, 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2026, 17:45
Expedição de Mandado.
30/03/2026, 09:50
Expedição de outros documentos.
30/03/2026, 09:50
Ato ordinatório praticado
30/03/2026, 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2026, 09:46
Juntada de Petição de petição
05/03/2026, 08:52
Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025
19/11/2025, 11:11
Juntada de Petição de petição
03/10/2025, 08:33
Juntada de Petição de petição
02/10/2025, 13:24
Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.
20/09/2025, 23:51
Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025
20/09/2025, 23:51
Ato ordinatório praticado
12/09/2025, 09:32
Ver todas as movimentações (97)
Todas as movimentações
(97)
Mandado devolvido Negativamente
25/04/2026, 01:12
Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 11:51
Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.
01/04/2026, 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2026, 17:45
Expedição de Mandado.
30/03/2026, 09:50
Expedição de outros documentos.
30/03/2026, 09:50
Ato ordinatório praticado
30/03/2026, 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2026, 09:46
Juntada de Petição de petição
05/03/2026, 08:52
Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025
19/11/2025, 11:11
Juntada de Petição de petição
03/10/2025, 08:33
Juntada de Petição de petição
02/10/2025, 13:24
Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.
20/09/2025, 23:51
Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025
20/09/2025, 23:51
Ato ordinatório praticado
12/09/2025, 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2025, 09:32
Mandado devolvido Negativamente
28/06/2025, 01:13
Expedição de Mandado.
26/06/2025, 14:55
Expedição de outros documentos.
26/06/2025, 14:55
Decorrido prazo de ANTONIO CLEBER COSTA DOS ANJOS em 10/04/2025 23:59.
23/04/2025, 04:13
Decorrido prazo de HIGINO SANTANA SOARES em 10/04/2025 23:59.
23/04/2025, 04:13
Ato ordinatório praticado
20/03/2025, 12:46
Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A em 03/05/2024 23:59.
20/03/2025, 01:40
Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A em 04/02/2025 23:59.
17/03/2025, 13:34
Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A em 23/01/2025 23:59.
06/02/2025, 01:35
Ato ordinatório praticado
03/12/2024, 13:58
Expedição de ato ordinatório.
03/12/2024, 13:58
Juntada de Petição de petição
28/08/2024, 18:01
Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
27/08/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024, 05:10
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Antonio Cleber Costa Dos Anjos Interessado: Higino Santana Soares Interessado: Sompo Seguros S.a Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0300190-35.2012.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari
26/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Antonio Cleber Costa Dos Anjos Interessado: Higino Santana Soares Interessado: Sompo Seguros S.a Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0300190-35.2012.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari
26/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
22/08/2024, 21:52
Publicado Outros documentos em 31/10/2023.
16/05/2024, 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
16/05/2024, 14:52
Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.
20/04/2024, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
20/04/2024, 01:33
Juntada de Petição de petição
17/04/2024, 10:38
Expedição de mandado.
22/03/2024, 09:03
Ato ordinatório praticado
22/03/2024, 09:03
Mandado devolvido Negativamente
25/11/2023, 01:07
Expedição de mandado.
27/10/2023, 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023, 11:28
Expedição de Mandado.
27/10/2023, 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023, 11:26
Expedição de Mandado.
27/10/2023, 11:26
Juntada de Petição de petição
27/07/2023, 15:06
Juntada de Petição de petição
05/07/2023, 10:30
Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.
28/06/2023, 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023, 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023, 11:56
Ato ordinatório praticado
19/06/2023, 11:55
Ato ordinatório praticado
16/12/2022, 23:13
Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 09:59
Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 09:58
Remetido ao PJE
01/11/2022, 00:00
Expedição de Mandado
28/09/2022, 00:00
Expedição de Mandado
28/09/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
27/04/2022, 00:00
Expedição de documento
30/11/2021, 00:00
Expedição de Mandado
30/11/2021, 00:00
Expedição de Mandado
30/11/2021, 00:00
Petição
19/08/2021, 00:00
Expedição de Mandado
18/08/2021, 00:00
Expedição de Mandado
18/08/2021, 00:00
Expedição de Ofício
18/08/2021, 00:00
Petição
08/05/2021, 00:00
Publicação
15/04/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/04/2021, 00:00
Mero expediente
10/04/2021, 00:00
Concluso para Despacho
18/03/2021, 00:00
Concluso para Despacho
18/03/2021, 00:00
Petição
15/03/2021, 00:00
Expedição de Ofício
07/05/2020, 00:00
Documento
07/05/2020, 00:00
Publicação
15/04/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/04/2020, 00:00
Antecipação de tutela
30/03/2020, 00:00
Concluso para Sentença
18/03/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
13/03/2020, 00:00
Concluso para Despacho
13/03/2020, 00:00
Petição
23/01/2020, 00:00
Petição
07/11/2019, 00:00
Publicação
01/11/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/10/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
25/10/2019, 00:00
Documento
05/03/2013, 00:00
Mandado
04/03/2013, 00:00
Publicação
04/08/2012, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/08/2012, 00:00
Mero expediente
31/07/2012, 00:00
Expedição de Mandado
31/07/2012, 00:00
Concluso para Despacho
27/07/2012, 00:00
Documento
26/07/2012, 00:00
Petição
26/07/2012, 00:00
Documento
26/07/2012, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
24/07/2012, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
30/03/2026, 09:46
Ato Ordinatório
•
12/09/2025, 09:32
Ato Ordinatório
•
03/12/2024, 13:58
Ato Ordinatório
•
03/12/2024, 13:58
Ato Ordinatório
•
22/08/2024, 21:56
Ato Ordinatório
•
22/08/2024, 21:52
Ato Ordinatório
•
09/04/2024, 15:14
Ato Ordinatório
•
22/03/2024, 09:03
Ato Ordinatório
•
19/06/2023, 11:56
Ato Ordinatório
•
19/06/2023, 11:55
Ato Ordinatório
•
16/12/2022, 23:13
Ato Ordinatório
•
27/04/2022, 09:42
Decisão
•
18/08/2021, 16:48
Despacho
•
10/04/2021, 13:24
Decisão
•
07/05/2020, 17:06
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Ato Ordinatório
•
30/03/2026, 09:46
Ato Ordinatório
•
12/09/2025, 09:32
Ato Ordinatório
•
03/12/2024, 13:58
Ato Ordinatório
•
03/12/2024, 13:58
Ato Ordinatório
•
22/08/2024, 21:56
Ato Ordinatório
•
22/08/2024, 21:52
Ato Ordinatório
•
09/04/2024, 15:14
Ato Ordinatório
•
22/03/2024, 09:03
Ato Ordinatório
•
19/06/2023, 11:56
Ato Ordinatório
•
19/06/2023, 11:55
Ato Ordinatório
•
16/12/2022, 23:13
Ato Ordinatório
•
27/04/2022, 09:42
Decisão
•
18/08/2021, 16:48
Despacho
•
10/04/2021, 13:24
Decisão
•
07/05/2020, 17:06
Decisão
•
30/03/2020, 18:59
Ato Ordinatório
•
13/03/2020, 12:12
Ato Ordinatório
•
25/10/2019, 14:36
Despacho
•
31/07/2012, 17:37