Execução Fiscal 0750452-62.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0750452-62.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/01/2026, 00:00

Publicação

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: WEST COAST SERVICO E FORNECIMENTO A NAVIOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Aguarde-se em cartório o resultado da tentativa de penhora on-line via SISBAJUD. Cumpra-se. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750452-62.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

02/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:00

Publicação

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: West Coast Servico E Fornecimento A Navios Ltda - Me Apelante: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750452-62.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: WEST COAST SERVICO E FORNECIMENTO A NAVIOS LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750452-62.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: West Coast Servico E Fornecimento A Navios Ltda - Me Apelante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40047-900, Fone: 3320-6986, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0750452-62.2017.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: WEST COAST SERVICO E FORNECIMENTO A NAVIOS LTDA - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Abra-se vista dos autos à Fazenda Pública. Salvador, 30 de outubro de 2024 LIVIA DE PAULA FARIAS DOS SANTOS Servidora autorizada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0750452-62.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 00:00

Decisão

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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Publicação

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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