Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0755462-29.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

ANDRE LUIZ MACHADO

Reu

ANTONIO GUSTAVO DE AMORIM SANTOS

CPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR GOMES

OAB/BA 58968·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR GOMES

OAB/BA 58968·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

07/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:00

Provisório

03/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

08/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(50)

Publicação

07/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:00

Provisório

03/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

08/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0755462-29.2013.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Real Salvador Esporte Clube Ltda Interessado: Andre Luiz Machado Interessado: Antonio Gustavo De Amorim Santos Executado: Andre Luiz Machado Executado: Antonio Gustavo De Amorim Santos Advogado: Joao Victor Gomes (OAB:BA58968) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 327, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA, Tel: 3320-6654 Processo: 0755462-29.2013.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: REAL SALVADOR ESPORTE CLUBE LTDA, ANDRE LUIZ MACHADO, ANTONIO GUSTAVO DE AMORIM SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0755462-29.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para manifestar-se acerca da Exceção de Pré-Executividade de ID, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador/BA, 31 de outubro de 2024 JULIO CESAR DE JESUS BARRETO

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

15/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2024, 00:00

Publicação

28/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

24/04/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 00:00

Mero expediente

07/03/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2022, 00:00

Publicação

06/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/08/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Carta)

01/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

18/01/2019, 00:00

Mero expediente

20/02/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/01/2013, 00:00