Execução Fiscal 0805095-38.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0805095-38.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Mauricio Souza De Mendonca Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] 0805095-38.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MAURICIO SOUZA DE MENDONCA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0805095-38.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Determino a remessa destes autos, para julgamento do Recurso de Apelação, por uma das Câmaras Cíveis da Colenda Corte, do Poder Judiciário da Bahia, com as homenagens deste Juízo e as cautelas do estilo. Publique-se. Intime-se. SALVADOR 11 de dezembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA Juiz(a) de Direito

16/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

04/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 00:00

Ausência das condições da ação

17/04/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•16/12/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Sentença)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência das condições da ação

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