Reintegração / Manutenção de Posse 8000175-97.2017.8.05.0048 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8000175-97.2017.8.05.0048 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:00

Mandado

12/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 00:00

Mero expediente

02/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Municipio De Nova Fatima Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho (OAB:BA19796) Advogado: Jose Ricardo Souza Paim (OAB:BA24018) Parte Re: Eliane Ribeiro Da Silva Parte Re: Maria Sonia Simoes Pinto Parte Re: Nilton Adao Dos Santos Soares Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000175-97.2017.8.05.0048 Parte Autora - Nome: MUNICIPIO DE NOVA FATIMA Endereço: Rua Eliel Martins, S/N, Centro, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Advogado(s): FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO registrado(a) civilmente como FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (OAB:BA19796), JOSE RICARDO SOUZA PAIM (OAB:BA24018) Parte Ré - Nome: ELIANE RIBEIRO DA SILVA Endereço: Av. João Durval, S/N, Centro, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Nome: MARIA SONIA SIMOES PINTO Endereço: Av. João Durval, S/N, Centro, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Nome: NILTON ADAO DOS SANTOS SOARES Endereço: Av. João Durval, S/N, Centro, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Advogado(s): DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000175-97.2017.8.05.0048 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Parte Vistos etc. Acolho a manifestação do Ministério Público de Id. 463674155, determino a intimação da parte autora para que informe se ainda persiste a necessidade da presente ação, informando se atualmente os réus, não localizados, espoliam a posse. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA/CARTA PRECATÓRIA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, desde que assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito

16/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•16/12/2024, 00:00

Intimação

•31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Municipio De Nova Fatima Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho (OAB:BA19796) Advogado: Jose Ricardo Souza Paim (OAB:BA24018) Parte Re: Eliane Ribeiro Da Silva Parte Re: Maria Sonia Simoes Pinto Parte Re: Nilton Adao Dos Santos Soares Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000175-97.2017.8.05.0048 Parte Autora - Nome: MUNICIPIO DE NOVA FATIMA Endereço: Rua Eliel Martins, S/N, Centro, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Advogado(s): FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO registrado(a) civilmente como FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (OAB:BA19796), JOSE RICARDO SOUZA PAIM (OAB:BA24018) Parte Ré - Nome: ELIANE RIBEIRO DA SILVA Endereço: Av. João Durval, S/N, Centro, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Nome: MARIA SONIA SIMOES PINTO Endereço: Av. João Durval, S/N, Centro, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Nome: NILTON ADAO DOS SANTOS SOARES Endereço: Av. João Durval, S/N, Centro, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Advogado(s): DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000175-97.2017.8.05.0048 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Parte Vistos etc. Acolho a manifestação do Ministério Público de Id. 463674155, determino a intimação da parte autora para que informe se ainda persiste a necessidade da presente ação, informando se atualmente os réus, não localizados, espoliam a posse. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA/CARTA PRECATÓRIA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, desde que assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito

16/12/2024, 00:00

31/10/2024, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Mandado

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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