Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000837-71.2019.8.05.0022 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000837-71.2019.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:00

Expedição de precatório/rpv

13/01/2025, 00:00

Publicação

12/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Maria Aparecida Rodrigues Dos Santos Advogado: Antonio Jose De Jesus De Menezes (OAB:BA48441) Advogado: Ronny Petterson Oliveira Melo (OAB:SE2527) Advogado: Lecia Tamara De Araujo Da Guarda (OAB:BA47632) Requerido: Municipio De Barreiras Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000837-71.2019.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES (OAB:BA48441), RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO (OAB:SE2527), LECIA TAMARA DE ARAUJO DA GUARDA (OAB:BA47632) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se tratar de cumprimento de sentença com ofícios requisitórios (RPV/Precatório) expedidos. Considerando o Provimento Conjunto N. 19/2023 que veda o arquivamento dos autos nessas hipóteses, determino a suspensão/sobrestamento dos presentes autos com lançamento dos seguintes movimentos: código 15247 (expedição de precatório) e 15248 (expedição de RPV). Verificada a quitação integral do débito, retornem os autos conclusos para prolação de sentença extintiva, nos termos do artigo 924, II, do Código Processual Civil. BARREIRAS/BA, datado e assinado digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 8000837-71.2019.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/12/2024, 00:00

Sem descrição

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000837-71.2019.8.05.0022. Requerente: Maria Aparecida Rodrigues Dos Santos Advogado: Antonio Jose De Jesus De Menezes (OAB:BA48441) Advogado: Ronny Petterson Oliveira Melo (OAB:SE2527) Advogado: Lecia Tamara De Araujo Da Guarda (OAB:BA47632) Requerido: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 8000837-71.2019.8.05.0022 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas às partes do alvará eletrônico juntado ao ID. 475839494. BARREIRAS/BA, 28 de novembro de 2024. LUIZ HENRIQUE FEITOSA LUZ Técnico(a) do Judiciário Autorizado(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8000837-71.2019.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras

03/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

26/11/2024, 00:00

Sem descrição

18/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

16/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

•03/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de precatório/rpv

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Decisão)

Sem descrição

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Sem descrição

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Decisão)

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