Procedimento Comum Cível 8000880-83.2018.8.05.0170 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000880-83.2018.8.05.0170 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA Advogado(s): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB:SP163471), MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510) REU: MANOEL DOS ANJOS PIRES Advogado(s): CLEBIA OLIVEIRA PIRES (OAB:SP438737) DECISÃO Determinada a expedição de alvará de em favor do réu (ID 473760353). Certificado o óbito do réu (ID 478232743). A advogada da parte autora requereu a expedição de alvará de levantamento (ID 495911297). Juntou procuração aparentemente em nome dos herdeiros (ID 495911299). É o relato. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000880-83.2018.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Intime-se a parte autora para regularizar do espólio do autor. O espólio é representado pelo inventariante, nos termos do art. 75, VII, do CPC, ou então pelo administrador provisório dos bens (art. 613, CPC). Diante disso, intime-se a parte ré para informar sobre a (in)existência de inventário e/ou partilha de Valdemiro Rocha da Silva Se houver inventário em trâmite, o espólio será representado pelo inventariante, cuja qualidade deve ser demonstrada pelo competente termo. Se não houver inventário em trâmite, o espólio deve ser representado pela pessoa do administrador provisório, previsto no art. 1.797 do CC. Somente caso tenha havido a partilha será representado pelos herdeiros. Prazo de 15 dias. Na mesma oportunidade, deverá juntar a procuração atualizada e informar os dados necessários para a transferência dos valores. Só então os autos deverão retornar conclusos para expedição de alvará. Intimações e diligências necessárias. Atribuo à presente força de mandado/ofício e demais comunicações. MORRO DO CHAPÉU/BA, data da assinatura digital. Mariana Shimeni Bensi de Azevedo Juíza Substituta

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/06/2025, 00:00

Outras Decisões

28/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

18/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grupo Neoenergia Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Reu: Manoel Dos Anjos Pires Advogado: Clebia Oliveira Pires (OAB:SP438737) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000880-83.2018.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA Advogado(s): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB:SP163471), MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510) REU: MANOEL DOS ANJOS PIRES Advogado(s): CLEBIA OLIVEIRA PIRES (OAB:SP438737) DESPACHO Analisando os autos, nota-se que houve erro material no Despacho anterior, no qual foi determinado que o alvará fosse expedido em nome do autor, quando, na realidade, a determinação correta seria a expedição em nome do réu: Assim, retifico o despacho para que o alvará para levantamento do valor depositado seja corretamente expedido em favor da parte ré. Dê-se ciência às partes da presente retificação. Mantém-se o despacho em todos os seus termos. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8000880-83.2018.8.05.0170 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu Intime-se. Cumpra-se. MORRO DO CHAPÉU - BA, data da assinatura digital. Mariana Shimeni Bensi de Azevedo Juíza Substituta

16/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grupo Neoenergia Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Reu: Manoel Dos Anjos Pires Advogado: Clebia Oliveira Pires (OAB:SP438737) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000880-83.2018.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA Advogado(s): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB:SP163471), MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510) REU: MANOEL DOS ANJOS PIRES Advogado(s): CLEBIA OLIVEIRA PIRES (OAB:SP438737) DESPACHO Analisando os autos, nota-se que houve erro material no Despacho anterior, no qual foi determinado que o alvará fosse expedido em nome do autor, quando, na realidade, a determinação correta seria a expedição em nome do réu: Assim, retifico o despacho para que o alvará para levantamento do valor depositado seja corretamente expedido em favor da parte ré. Dê-se ciência às partes da presente retificação. Mantém-se o despacho em todos os seus termos. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8000880-83.2018.8.05.0170 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu Intime-se. Cumpra-se. MORRO DO CHAPÉU - BA, data da assinatura digital. Mariana Shimeni Bensi de Azevedo Juíza Substituta

20/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 00:00

Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA Advogado(s): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB:SP163471), MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510) REU: MANOEL DOS ANJOS PIRES Advogado(s): CLEBIA OLIVEIRA PIRES (OAB:SP438737) DECISÃO Determinada a expedição de alvará de em favor do réu (ID 473760353). Certificado o óbito do réu (ID 478232743). A advogada da parte autora requereu a expedição de alvará de levantamento (ID 495911297). Juntou procuração aparentemente em nome dos herdeiros (ID 495911299). É o relato. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000880-83.2018.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Intime-se a parte autora para regularizar do espólio do autor. O espólio é representado pelo inventariante, nos termos do art. 75, VII, do CPC, ou então pelo administrador provisório dos bens (art. 613, CPC). Diante disso, intime-se a parte ré para informar sobre a (in)existência de inventário e/ou partilha de Valdemiro Rocha da Silva Se houver inventário em trâmite, o espólio será representado pelo inventariante, cuja qualidade deve ser demonstrada pelo competente termo. Se não houver inventário em trâmite, o espólio deve ser representado pela pessoa do administrador provisório, previsto no art. 1.797 do CC. Somente caso tenha havido a partilha será representado pelos herdeiros. Prazo de 15 dias. Na mesma oportunidade, deverá juntar a procuração atualizada e informar os dados necessários para a transferência dos valores. Só então os autos deverão retornar conclusos para expedição de alvará. Intimações e diligências necessárias. Atribuo à presente força de mandado/ofício e demais comunicações. MORRO DO CHAPÉU/BA, data da assinatura digital. Mariana Shimeni Bensi de Azevedo Juíza Substituta

30/06/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

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