Procedimento Comum Cível 0059728-81.2005.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0059728-81.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:00

Publicação

18/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

13/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: Cof Clinica de Ortopedia e Fisioterapia de Lauro de Freitas e outros Advogado(s): HUGO VALVERDE MELO (OAB:BA22737) INTERESSADO: Siemens Engenharia e Sevicos Ltda Advogado(s): PAULO ELISIO DE SOUZA (OAB:RJ18430), ODASSI CARLOS VIEIRA RAMOS (OAB:PE3373) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0059728-81.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos. COF - CLÍNICA DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA DE LAURO DE FREITAS ingressou com a presente Ação em face de SIEMENS Engenharia e Service Ltda (SES). O procedimento ficou sem andamento regular. A parte Autora foi intimada para dar prosseguimento ao feito, quedando-se inerte, conforme certidão de Id. 491770001. Intimado o requerido para fins do quanto disposto no art. 485, §6º, do Código de Processo Civil, não houve manifestação, conforme Id. 505710740. É o que importa relatar. DECIDO. Tem aplicação ao caso vertente o comando estatuído no artigo 485, inciso III, da lei adjetiva civil, porquanto a parte autora deixou de promover o andamento do feito por lapso temporal superior ao previsto legalmente. Aliado a isso, tem-se que a perpetuação da demanda é conduta que fere a segurança jurídica e o princípio da razoável duração do processo. Diante do exposto, além do mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com esteio no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de custas e honorários de 10% sobre o valor da causa. Adote a Secretaria da Vara as providências necessárias para cobrança das custas, se pendentes. Após o trânsito em julgado e cumprimento das diligências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e baixa no sistema. Intimem-se. Publique-se e Cumpra-se. Salvador, na data da assinatura. Roberto Wolff Juiz de Direito Auxiliar

18/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/09/2025, 00:00

Abandono da causa

16/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 00:00

Mero expediente

23/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Cof Clinica De Ortopedia E Fisioterapia De Lauro De Freitas Advogado: Hugo Valverde Melo (OAB:BA22737) Interessado: Siemens Engenharia E Sevicos Ltda Advogado: Paulo Elisio De Souza (OAB:RJ18430) Advogado: Odassi Carlos Vieira Ramos (OAB:PE3373) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0059728-81.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: Cof Clinica de Ortopedia e Fisioterapia de Lauro de Freitas Advogado(s): HUGO VALVERDE MELO (OAB:BA22737) INTERESSADO: Siemens Engenharia e Sevicos Ltda Advogado(s): PAULO ELISIO DE SOUZA (OAB:RJ18430), ODASSI CARLOS VIEIRA RAMOS (OAB:PE3373) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0059728-81.2005.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Determino a intimação pessoal da parte autora, a fim de que manifeste interesse no prosseguimento do feito, indicando providência apta a seu regular andamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito por abandono, consoante determina o art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Após, façam-se os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, na data da assinatura. Roberto Wolff Juiz de Direito Auxiliar

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

11/12/2024, 00:00

Mero expediente

08/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 00:00

Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: Cof Clinica de Ortopedia e Fisioterapia de Lauro de Freitas e outros Advogado(s): HUGO VALVERDE MELO (OAB:BA22737) INTERESSADO: Siemens Engenharia e Sevicos Ltda Advogado(s): PAULO ELISIO DE SOUZA (OAB:RJ18430), ODASSI CARLOS VIEIRA RAMOS (OAB:PE3373) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0059728-81.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos. COF - CLÍNICA DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA DE LAURO DE FREITAS ingressou com a presente Ação em face de SIEMENS Engenharia e Service Ltda (SES). O procedimento ficou sem andamento regular. A parte Autora foi intimada para dar prosseguimento ao feito, quedando-se inerte, conforme certidão de Id. 491770001. Intimado o requerido para fins do quanto disposto no art. 485, §6º, do Código de Processo Civil, não houve manifestação, conforme Id. 505710740. É o que importa relatar. DECIDO. Tem aplicação ao caso vertente o comando estatuído no artigo 485, inciso III, da lei adjetiva civil, porquanto a parte autora deixou de promover o andamento do feito por lapso temporal superior ao previsto legalmente. Aliado a isso, tem-se que a perpetuação da demanda é conduta que fere a segurança jurídica e o princípio da razoável duração do processo. Diante do exposto, além do mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com esteio no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de custas e honorários de 10% sobre o valor da causa. Adote a Secretaria da Vara as providências necessárias para cobrança das custas, se pendentes. Após o trânsito em julgado e cumprimento das diligências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e baixa no sistema. Intimem-se. Publique-se e Cumpra-se. Salvador, na data da assinatura. Roberto Wolff Juiz de Direito Auxiliar

18/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

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Publicação

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Abandono da causa

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Carta)

Mero expediente

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