Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO (OAB:BA10986), GERALDO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB:BA12383), MARCO VALERIO VIANA FREIRE (OAB:BA12503), ADRIANA ISABEL ALVES DA SILVA (OAB:BA15761), ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB:BA16820), MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831), WALLACE SOUZA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB:BA18176), MONICA ANDRADE FERNANDES BASTOS MATTOS (OAB:BA19527), MARCELO CORDEIRO DA SILVA (OAB:BA22121), MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB:BA23467), SAMUEL BERENSTEIN (OAB:BA2744), ANGELICA SOARES DA CUNHA MEIRELLES (OAB:BA4317), RENATO SANTOS COSTA (OAB:BA6834), JUSSARA BORGES NASCIMENTO (OAB:BA8679), LORENA DE OLIVEIRA CUNHA (OAB:BA55990), Amanda Mercês Hage (OAB:BA59374), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176)
EXECUTADO: Eliana Comercio Representacoes e Promocoes Artisticas Ltda e outros Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0007014-53.1982.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de endereço atualizado da parte ré, conforme requerido no ID 528840871. Comprovado o recolhimento das taxas pertinentes ao ato, proceda a Serventia a busca por meio do sistema SISBAJUD. Acostados os extratos, intime-se a parte autora para se manifestar e promover o andamento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Salvador, 6 de maio de 2026. Luciana Amorim HoraJuíza de Direito
08/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
07/05/2026, 00:00
Mero expediente
06/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
26/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
18/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0007014-53.1982.8.05.0001.
EXEQUENTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: ELIANA COMERCIO REPRESENTACOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, LOURIVAL BAPTISTA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão de ID nº 526419694. Salvador/BA., 21 de outubro de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0007014-53.1982.8.05.0001.
EXEQUENTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: ELIANA COMERCIO REPRESENTACOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, LOURIVAL BAPTISTA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão de ID nº 526419694. Salvador/BA., 21 de outubro de 2025.
22/10/2025, 00:00
Documento (Certidão)
21/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0007014-53.1982.8.05.0001.
AUTORA: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO, GERALDO ALVES FERREIRA JUNIOR, MARCO VALERIO VIANA FREIRE, ADRIANA ISABEL ALVES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA ISABEL ALVES DA SILVA, ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR, MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA, WALLACE SOUZA DUARTE DE OLIVEIRA, MONICA ANDRADE FERNANDES BASTOS MATTOS, MARCELO CORDEIRO DA SILVA, MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA, SAMUEL BERENSTEIN, ANGELICA SOARES DA CUNHA MEIRELLES, RENATO SANTOS COSTA, JUSSARA BORGES NASCIMENTO, LORENA DE OLIVEIRA CUNHA, AMANDA MERCÊS HAGE, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA PARTE
RÉU: Eliana Comercio Representacoes e Promocoes Artisticas Ltda e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Na forma da Portaria 01/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado da Comarca de Salvador:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. [Pagamento]EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE Intime-se a parte autora, por seu advogado, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias acerca do AR NEGATIVO ID nº 498511995. Caso indique novo endereço, proceda o recolhimento das custas para prática de ato judicial. Salvador/BA., 17 de julho de 2025.
18/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
17/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
09/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0007014-53.1982.8.05.0001.
Exequente: Desenbahia - Agência De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Samuel Antonio Oliveira Filho (OAB:BA10986) Advogado: Geraldo Alves Ferreira Junior (OAB:BA12383) Advogado: Marco Valerio Viana Freire (OAB:BA12503) Advogado: Adriana Isabel Alves Da Silva (OAB:BA15761) Advogado: Armenio Simoes Pinto De Carvalho Junior (OAB:BA16820) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Wallace Souza Duarte De Oliveira (OAB:BA18176) Advogado: Monica Andrade Fernandes Bastos Mattos (OAB:BA19527) Advogado: Marcelo Cordeiro Da Silva (OAB:BA22121) Advogado: Mayanna Brandao Messias De Figueredo Moreira (OAB:BA23467) Advogado: Samuel Berenstein (OAB:BA2744) Advogado: Angelica Soares Da Cunha Meirelles (OAB:BA4317) Advogado: Renato Santos Costa (OAB:BA6834) Advogado: Jussara Borges Nascimento (OAB:BA8679) Advogado: Lorena De Oliveira Cunha (OAB:BA55990) Advogado: 78.897 (OAB:BA59374) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Eliana Comercio Representacoes E Promocoes Artisticas Ltda
Executado: Lourival Baptista De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0007014-53.1982.8.05.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: ELIANA COMERCIO REPRESENTACOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, LOURIVAL BAPTISTA DE OLIVEIRA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0007014-53.1982.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Exequente para tomar ciência das informações obtidas através dos meios eletrônicos via sistemas de apoio à atividade judicante, para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito, bem como para recolher as custas de novas diligências que entender necessárias. Salvador - BA, Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Desenbahia - Agência De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Samuel Antonio Oliveira Filho (OAB:BA10986) Advogado: Geraldo Alves Ferreira Junior (OAB:BA12383) Advogado: Marco Valerio Viana Freire (OAB:BA12503) Advogado: Adriana Isabel Alves Da Silva (OAB:BA15761) Advogado: Armenio Simoes Pinto De Carvalho Junior (OAB:BA16820) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Wallace Souza Duarte De Oliveira (OAB:BA18176) Advogado: Monica Andrade Fernandes Bastos Mattos (OAB:BA19527) Advogado: Marcelo Cordeiro Da Silva (OAB:BA22121) Advogado: Mayanna Brandao Messias De Figueredo Moreira (OAB:BA23467) Advogado: Samuel Berenstein (OAB:BA2744) Advogado: Angelica Soares Da Cunha Meirelles (OAB:BA4317) Advogado: Renato Santos Costa (OAB:BA6834) Advogado: Jussara Borges Nascimento (OAB:BA8679) Advogado: Lorena De Oliveira Cunha (OAB:BA55990) Advogado: 78.897 (OAB:BA59374) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Eliana Comercio Representacoes E Promocoes Artisticas Ltda
Executado: Lourival Baptista De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0007014-53.1982.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO (OAB:BA10986), GERALDO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB:BA12383), MARCO VALERIO VIANA FREIRE (OAB:BA12503), ADRIANA ISABEL ALVES DA SILVA (OAB:BA15761), ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB:BA16820), MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831), WALLACE SOUZA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB:BA18176), MONICA ANDRADE FERNANDES BASTOS MATTOS (OAB:BA19527), MARCELO CORDEIRO DA SILVA (OAB:BA22121), MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB:BA23467), SAMUEL BERENSTEIN (OAB:BA2744), ANGELICA SOARES DA CUNHA MEIRELLES (OAB:BA4317), RENATO SANTOS COSTA (OAB:BA6834), JUSSARA BORGES NASCIMENTO (OAB:BA8679), LORENA DE OLIVEIRA CUNHA registrado(a) civilmente como LORENA DE OLIVEIRA CUNHA (OAB:BA55990), AMANDA MERCES HAGE registrado(a) civilmente como AMANDA MERCES HAGE (OAB:BA59374), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985)
EXECUTADO: Eliana Comercio Representacoes e Promocoes Artisticas Ltda e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando o requerimento formulado pela parte exequente para realização de busca de bens por meio do sistema SNIPER, determino a intimação da DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais referentes à utilização do mencionado sistema. A providência encontra amparo no princípio da causalidade, insculpido no art. 82 do Código de Processo Civil, segundo o qual incumbe à parte que requer a diligência arcar com as despesas dos atos que realizar. Destaco que o recolhimento das custas constitui pressuposto necessário para o regular processamento do feito e atendimento da pretensão executória, em consonância com o disposto no art. 139, inciso IV do Código de Processo Civil. Advirto que o não atendimento da presente determinação no prazo assinalado ensejará a suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III do Código de Processo Civil. P.R.I. Salvador (Ba), data da assinatura no sistema. André Luiz Santos Britto Juiz de Direito (Ato Normativo Conjunto nº 36, de 29 de Outubro de 2024)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0007014-53.1982.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana