Agravo em Recurso Especial 0547661-12.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

MARINALVA SANTOS DE JESUS

CPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/05/2023, 11:16

Transitado em Julgado em 08/05/2023

09/05/2023, 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023 Petição Nº 202332/2023 - EDcl

12/04/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023, 18:40

Embargos de Declaração de NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Não-acolhidos

11/04/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0202332 - EDcl no AREsp 2292531 - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/03/2023, 12:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 249346/2023

27/03/2023, 12:06

Protocolizada Petição 249346/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2023

27/03/2023, 12:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/03/2023 Petição Nº 202332/2023 -

20/03/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/03/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 202332/2023. Publicação prevista para 20/03/2023)

17/03/2023, 17:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 202332/2023

17/03/2023, 16:36

Protocolizada Petição 202332/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2023

17/03/2023, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023

13/03/2023, 05:12

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/05/2023, 11:16

Transitado em Julgado em 08/05/2023

09/05/2023, 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023 Petição Nº 202332/2023 - EDcl

12/04/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023, 18:40

Embargos de Declaração de NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Não-acolhidos

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2023, 08:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2023, 18:20

11/04/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0202332 - EDcl no AREsp 2292531 - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/03/2023, 12:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 249346/2023

27/03/2023, 12:06

Protocolizada Petição 249346/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2023

27/03/2023, 12:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/03/2023 Petição Nº 202332/2023 -

20/03/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/03/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 202332/2023. Publicação prevista para 20/03/2023)

17/03/2023, 17:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 202332/2023

17/03/2023, 16:36

Protocolizada Petição 202332/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2023

17/03/2023, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023

13/03/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023, 18:51

Não conhecido o recurso de NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

09/03/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2023

09/03/2023, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2023, 15:56

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2023, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/02/2023, 10:00