Publicacao/Comunicacao
Processo: 8002625-72.2021.8.05.0274.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 30/06/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) ALESSANDRA ZAMILUTE PAIVA RODRIGUES (BA 58668) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8049016-60.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL LUCAS MERCES VIANAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) LUCAS MERCES VIANA (BA 38566) RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR (BA 30865) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8150489-26.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FERREIRAO VEICULOS LTDA JEANDERSON DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):JORGE RIBEIRO DOS SANTOS LUIS (ES 35036) MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) CAMILA JEANE APOLINARIA MOTA (BA 77826) FABIO XAVIER NOBRE (SE 14901) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8037227-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAIXA ECONOMICA FEDERAL LUCIENE DE JESUS OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO DOS REIS (SP 23187) MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (SP 23195) ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA (BA 35090) KATIA SILENE SILVA COUTINHO (BA 18088) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8059036-79.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE JUAN PABLO DO NASCIMENTO LIMAAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) SAVIO MAHMED QASEM MENIN (BA 22274) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8008951-26.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BG FACIL COBRANCA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA ABILIO FREIRE DE MIRANDA NETOAdvogado(s):FERNANDA LIMA BATISTELLA (SP 21108) FLAVIO AUGUSTO PICCHI (SP 20703) LUIZ FELIPE HORTA MAIA (SP 20717) ABILIO FREIRE DE MIRANDA NETO (BA 18149) FERNANDO BRANDAO FILHO (BA 3838) FLORIVALDO LUIZ GIUSTO (BA 43872) FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA (BA 30328) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8030241-60.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA MARIA FERNANDA MAMEDE OLIVEIRA PINTOAdvogado(s):ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES (BA 24155) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES (BA 24155) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8160107-63.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:R.S MUSIC PRODUCOES EIRELI ANDERSON MACHADO DE JESUSAdvogado(s):ICARO CERQUEIRA ANDRADE (BA 61032) ROBSON MATEUS DE SOUZA ALVES (BA 62688) IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE CARVALHO (BA 53736) RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO (BA 18563) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8054402-40.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CECILIA LIMA SOARESAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ANA CARLA SILVA CARVALHO (BA 53489) MANOEL LUCAS SANTOS PEDREIRA (BA 54547) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8001892-63.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE PORTO SEGURO LUCIENE NASCIMENTO SOUZAAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) DARLINGTON BALDACCI (BA 27910) IRENE MARCIA ESTEBANEZ MACHADO (BA 24328) JOAO VICTOR GOMES (BA 58968) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8011550-50.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIA JOSELITA SOUZA MENEZESAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) YVABELLE MAYANE DE OLIVEIRA SANTOS (BA 57535) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8000466-19.2017.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:VILMAR ATAIDE DE SOUZA MUNICIPIO DE URANDIAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (BA 54273) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8118639-17.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JANZIA GOMES GALVAO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR (BA 30865) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8000959-48.2025.8.05.0160 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS MUNICIPIO DE MARACASAdvogado(s):BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (DF 840) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8090529-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ROSINEIDE PORTELA OLIVEIRAAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) ALESSANDRO PACHECO PIRES (GO 39628) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8000239-33.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE MACARANI PAULINA SOARES PORTO ALVESAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:0541079-25.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DUDA & DUDA TELECOMUNICACOES LTDA - ME CLARO S.A.Advogado(s):DANILO SANTOS SILVA (BA 42733) YON YVES COELHO CAMPINHO JUNIOR (BA 29946) EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (SP 11868) JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (SP 12363) LUCAS SAMPAIO SANTOS (SP 27104) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8013646-65.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS OKEY MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODOTOLOGICOS LTDA - MEAdvogado(s):IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (BA 21056) ANDRE ROCHA SANTOS (BA 66380) JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA (BA 61262) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8078569-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIO LUCIO DE SOUZA SILVANDIR COSTA DE CINTRAAdvogado(s):ISRAEL VENTURA MENDES (BA 37506) PEDRO MARTHEO DE SOUSA SOARES (BA 88433) ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO (BA 27828) HORTENCIA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 76074) WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR (BA 63514) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8070442-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOCELI COLOMBO SIQUEIRA PEDRO AUGUSTO RIBEIRO NOVISAdvogado(s):NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA (SE 564) CAROLINA MOTA DA SILVA TELLES (SP 46797) LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES (BA 10898) RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS (BA 22889) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:0007531-42.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA GILBERTO DOS SANTOSAdvogado(s):OBERTA MINEA DA SILVA (BA 24238) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8012087-67.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:P5 COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO EIRELI - EPP RICARDO OLIVEIRA BERNARDINO DA SILVAAdvogado(s):ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) AMANDA MUNIZ HYLDIG (BA 47221) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8087170-55.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES (BA 20471) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES (BA 20471) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8055114-30.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA BRUNA SOPHIA GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):BEATRIZ MARIANO DA SILVA (PE 46500) DANIELE VICTOR MARCUCCI (PE 30709) LORENA CAVALCANTI CABRAL (PE 29497) PEDRO SOTERO BACELAR (PE 24634) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8046390-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF DANIEL SOUSA GAMAAdvogado(s):ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8062505-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:RENILDA SANTOS BALDANZI SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEINAdvogado(s):LUMAR MORAIS FALCAO (BA 35004) RODRIGO CASTRO DA SILVA (BA 32638) ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR (BA 29236) FILIPE GOES PINHEIRO (BA 29769) ROBERTA BIANCO (SP 23516) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8001924-05.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. VITORIA DE SOUZA ARAUJO GIESTAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) FELIPE GIESTA ROMANO (PE 43352) ISABELLA CIRQUEIRA RIBEIRO LIMA (PE 53466) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:0000343-31.2009.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. MARINA SANTOS NEVESAdvogado(s):ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA (MG 27970) JACO CARLOS SILVA COELHO (GO 13721) DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA (BA 27423) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8071535-95.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. JOSEVAN DE JESUS PEREIRAAdvogado(s):CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) KARITA KATARINE SODRE LOPES (BA 53542) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) MARIA FERNANDA DOS SANTOS DOURADO (BA 79458) TENILLE MATIAS CAVALCANTE (PE 33557) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8049948-82.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CARLOS PEREIRA DA SILVA NETO COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8006022-71.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:WILSON DE JESUS SANTOS JUNIOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8092929-63.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia Sudesb STENIA MARILIA RODRIGUES PEREIRAAdvogado(s):JANAINA DE ALCANTARA FERREIRA (MG 23645) PRISCILLA SANTOS SOUZA (BA 28179) SAMUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 25341) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:0540001-59.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. ADEMIR DOS SANTOS BARBOSAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES (BA 21646) CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO (BA 34181) DANIEL ESTEVAO RIBEIRO DA SILVA (BA 74264) LUCIANO JOSE DE MATOS SILVA (BA 50322) THIAGO FIAIS TAVARES (BA 32776) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8189078-19.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SIUMARA AQUINO HAGE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARINI MARQUES ALVAREZ (BA 25803) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8000234-11.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE MACARANI EDINAMAR SILVA SANTOSAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8113778-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO ITAU SA FABIAN D OLIVEIRA PORTELAAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8010653-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JONATAN DIOGENES RIBEIRO MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):AMANDA MENEZES LOPES (BA 70152) JULIANA DA SILVA COIMBRA (BA 29759) PAULO ROBERTO MIRANDA LARANJEIRA (BA 55210) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:0001134-30.2013.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. SERASA S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES (BA 24295) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:0056251-94.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) ITANAINA LEMOS RECHMANN (BA 49972) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8003225-97.2023.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DE FATIMA DANTAS FERNANDES MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0501935-98.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MURILO OLIVEIRA DA CUNHA MENDES SABRINA DE QUEIROZ SOARESAdvogado(s):DANIEL ARAUJO RODRIGUES (BA 25244) DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS (BA 24591) QUEZIA SILVA FREITAS (BA 34127) JOSELITO DA PAZ SOUZA (BA 26825) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8046340-79.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE J RIBEIRO COMERCIO DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANDRE KRULL ARNALDO DA SILVA (BA 25897) LEONARDO SOUZA CORREA (BA 26922) LUCAS ROCHA MAIA GOMES (BA 31179) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8047829-54.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:J RIBEIRO COMERCIO DE VEICULOS LTDA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ANDRE KRULL ARNALDO DA SILVA (BA 25897) LEONARDO SOUZA CORREA (BA 26922) LUCAS ROCHA MAIA GOMES (BA 31179) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0573670-69.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA CAROLINE CARRERA MATOSAdvogado(s):TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:0342044-26.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DAIANE JESUS NASCIMENTO DO CARMO Jeferson Olmedo TorresAdvogado(s):MARCELO DE ARAUJO FERRAZ (BA 25716) THEREZA VICTORIA AZEVEDO FERREIRA ALMEIDA (BA 54060) VICTOR RODRIGUES RAMOS (BA 25722) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:0000212-74.2012.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE POCOES ROBERTA FERREIRA LOPESAdvogado(s):ALINE CURVELO DA SILVA (BA 23115) CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (BA 16658) CLAUDIA APARECIDA CHULUK SILVA (BA 10594) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (BA 23007) CAROLINE MARTINS MATOS (BA 29543) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8062219-26.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA ANDRE SILVA MIRANDA DE REZENDEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (BA 47640) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8010457-79.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):BRUNA KATYUSCHIA DE OLIVEIRA GOMES FRIGERI (BA 48022) CLEBER CESARIO (SP 45602) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) BRUNA KATYUSCHIA DE OLIVEIRA GOMES FRIGERI (BA 48022) CLEBER CESARIO (SP 45602) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:0000006-22.2017.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CRISPIN SOUZA SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MILENA GILA FONTES (BA 25510) MARINA SOUZA BRITTO (BA 48571) MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO (BA 32674) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8064522-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8027140-49.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LILIA CRISTINA PEIXOTO DOS SANTOS SOUSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (BA 47609) JUDI SANCHO DE SANTANA LIMA (BA 36544) LUCIANA DE QUADROS CORREIA (BA 38924) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8126229-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:IRACI DE AZEVEDO OLIVEIRA VIEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MATHEUS SOUZA GALDINO (BA 31500) VICTOR NASCIMENTO RODRIGUES (BA 77129) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8000206-43.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE MACARANI GUSTAVO AZEVEDO DA SILVAAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8000215-05.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE MACARANI MARIA DE FATIMA CIRQUEIRA FIGUEREDOAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8175205-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA LUCIA DE ARAUJO BANCO PAN S.A.Advogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8080780-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA WBM COMERCIO DE ALIMENTOS E DERIVADOS LTDAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) JONATHAS DE JESUS MOTA (BA 59581) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8081074-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JULIETA RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA ARNALDO PEREIRA BARBOSAAdvogado(s):AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (BA 10109) LUIZA CARDOSO BASTOS (BA 27942) NATIANE VIEIRA DA SILVA (BA 37431) MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN (DF 23941) SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA (BA 19246) SARAH BARROS GALVAO (BA 42910) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8038730-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VALDECY BASTOS MIRANDA SOUSA VALDELICE MOURA BASTOS MIRANDAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) RICARDO ARAUJO SILVA (BA 27099) ROGERIO MAESTRI ADAM (BA 21493) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8030654-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CATIANE DOS SANTOS ALMEIDAAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) LUANA FRANCE ARAUJO BOMFIM (BA 41402) NATHANA DO CARMO CAVALCANTE (BA 75124) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8002534-08.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. ADINAILSON DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) FELIPE OLIVEIRA DE AZEVEDO (BA 64259) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8027952-48.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A RODRIGO LEAL BISPO LOPESAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ (BA 57510) GABRIEL SANTANA ALVES (BA 76399) VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (BA 35184) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:0519612-87.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EMPRESA SALVADOR TURISMO S A -SALTUR PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (BA 20116) THALES ANDRE DA SILVA MATOS (BA 67577) RENATA CALDAS DE MACEDO (BA 22389) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8002766-03.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA APPLE COMPUTER BRASIL LTDAAdvogado(s):ISABELA BARBOSA SAMPAIO (SP 49064) PEDRO PAULO BARRADAS BARATA (SP 22172) PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN (BA 26711) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8000387-72.2024.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):EDUARDO MARTINS VIEIRA (GO 48005) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8034631-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FÁBIO SAMPAIO PIMENTEL BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) LUCIANA MARIA ALFANO MACHADO (BA 55985) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE