Execução Fiscal 8000017-69.2016.8.05.0212 - TJBA

Execução Fiscal 8000017-69.2016.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA EXECUTADO: RAUL DIAS DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE JUNTADA Certifico, para os devidos fins, em cumprimento à decisão retro, que foram desbloqueados os valores que estão com restrição no sistema SISBJAUD, conforme detalhamento em anexo. Do que para constar lavrei a presente certidão. Dou fé. Riacho de Santana, data da assinatura eletrônica. VICTOR EMANUEL SILVA COSTA Escrivão Designado Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA Fórum Conselheiro João Santos, Rua Duque de Caxias, n. 225, Centro CEP: 46.470-000-Fone: (77) 3457-2159/2562. E-mail: [email protected] Autos n. 8000017-69.2016.8.05.0212EXECUÇÃO FISCAL

16/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA Advogado(s): DANILO ALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como DANILO ALVES DA SILVA (OAB:BA25239), MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620), PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (OAB:BA35692) EXECUTADO: RAUL DIAS DE OLIVEIRA Advogado(s): VANDELI XAVIER REGO registrado(a) civilmente como VANDELI XAVIER REGO (OAB:BA8081) DESPACHO 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000017-69.2016.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Vistos, etc. Considerando o resultado do bloqueio no sistema SISBAJUD, conforme documentos em anexo, intime-se a parte executada para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos. Atribua-se ao presente despacho força de mandado, ofício, carta precatória para que seja cumprido com a maior brevidade possível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 11 de dezembro de 2024. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA Advogado(s): DANILO ALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como DANILO ALVES DA SILVA (OAB:BA25239), MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620), PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (OAB:BA35692) EXECUTADO: RAUL DIAS DE OLIVEIRA Advogado(s): VANDELI XAVIER REGO registrado(a) civilmente como VANDELI XAVIER REGO (OAB:BA8081) DESPACHO 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000017-69.2016.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Vistos, etc. Considerando o resultado do bloqueio no sistema SISBAJUD, conforme documentos em anexo, intime-se a parte executada para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos. Atribua-se ao presente despacho força de mandado, ofício, carta precatória para que seja cumprido com a maior brevidade possível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 11 de dezembro de 2024. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

01/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA Advogado(s): DANILO ALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como DANILO ALVES DA SILVA (OAB:BA25239), MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620), PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (OAB:BA35692) EXECUTADO: RAUL DIAS DE OLIVEIRA Advogado(s): VANDELI XAVIER REGO registrado(a) civilmente como VANDELI XAVIER REGO (OAB:BA8081) DESPACHO 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000017-69.2016.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Vistos, etc. Considerando o resultado do bloqueio no sistema SISBAJUD, conforme documentos em anexo, intime-se a parte executada para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos. Atribua-se ao presente despacho força de mandado, ofício, carta precatória para que seja cumprido com a maior brevidade possível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 11 de dezembro de 2024. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA Advogado(s): DANILO ALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como DANILO ALVES DA SILVA (OAB:BA25239), MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620), PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (OAB:BA35692) EXECUTADO: RAUL DIAS DE OLIVEIRA Advogado(s): VANDELI XAVIER REGO registrado(a) civilmente como VANDELI XAVIER REGO (OAB:BA8081) DESPACHO 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000017-69.2016.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Vistos, etc. Considerando o resultado do bloqueio no sistema SISBAJUD, conforme documentos em anexo, intime-se a parte executada para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos. Atribua-se ao presente despacho força de mandado, ofício, carta precatória para que seja cumprido com a maior brevidade possível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 11 de dezembro de 2024. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

21/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Raul Dias De Oliveira Advogado: Vandeli Xavier Rego (OAB:BA8081) Exequente: Municipio De Riacho De Santana Advogado: Danilo Alves Da Silva (OAB:BA25239) Advogado: Paulo De Tarso Brito Silva Peixoto (OAB:BA35692) Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000017-69.2016.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA Advogado(s): DANILO ALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como DANILO ALVES DA SILVA (OAB:BA25239), MICHEL SOARES REIS registrado(a) civilmente como MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620), PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO registrado(a) civilmente como PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (OAB:BA35692) EXECUTADO: RAUL DIAS DE OLIVEIRA Advogado(s): VANDELI XAVIER REGO registrado(a) civilmente como VANDELI XAVIER REGO (OAB:BA8081) DECISÃO 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DECISÃO 8000017-69.2016.8.05.0212 Execução Fiscal Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Defiro o pedido de ID nº 49898195, tendo em vista a previsão legal referente à ordem preferencial de penhora de acordo com o art. 835 do CPC. Desse modo, intime-se a parte exequente para apresentar cálculo atualizado da dívida no prazo de 10 (dez) dias. Após o retorno, proceda-se à penhora online via SISBAJUD com reiteração por 30 (trinta) dias (TEIMOSINHA) para satisfação do crédito. Atribua-se a esta decisão força de ofício/mandado judicial/carta precatória para que seja cumprida com a maior brevidade possível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 27 de setembro de 2023. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

16/12/2024, 00:00

Documentos

Certidão

•16/09/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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