Execução Fiscal 8000592-14.2023.8.05.0089 - TJBA

Execução Fiscal 8000592-14.2023.8.05.0089 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 00:00

Mero expediente

10/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Advogado(s): LUISA DULTRA DE SOUZA (OAB:BA44540) EXECUTADO: C A SANTOS MORONARI CONVENIENCIA Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o teor da Resolução 547/2024, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000592-14.2023.8.05.0089 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA intime-se a Fazenda Pública para emendar a petição inicial devendo comprovar os requisitos descritos no itens A e B no prazo de quinze dias: a) prévio protesto do título OU comunicação da inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados e cadastros relativos a consumidores e aos serviços de proteção ao crédito e congêneres OU existência da averbação, inclusive por meio eletrônico, da certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto ou penhora OU indicação, no ato de ajuizamento da execução fiscal, de bens ou direitos penhoráveis de titularidade do executado. b) notificação do executado para pagamento antes do ajuizamento da execução fiscal OU existência de lei geral de parcelamento OU oferecimento de algum tipo de vantagem na via administrativa, como redução ou extinção de juros ou multas, OU oportunidade concreta de transação na qual o executado, em tese, se enquadre. c) Cumpridos os itens a e b, certifique-se e para análise da petição inicial e designação de audiência de conciliação mediante a etiqueta EXECUÇÃO FISCAL APÓS EMENDA CNJ. DESIGNAR CONCILIAÇÃO. d) Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e encaminhe-se para conclusão com a etiqueta EXECUÇÃO FISCAL NAO REALIZOU EMENDA CNJ. Guaratinga/BA, data e assinatura eletrônica. ALINE KLAIS JUÍZA SUBSTITUTA

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Advogado(s): LUISA DULTRA DE SOUZA (OAB:BA44540) EXECUTADO: C A SANTOS MORONARI CONVENIENCIA Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o teor da Resolução 547/2024, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000592-14.2023.8.05.0089 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA intime-se a Fazenda Pública para emendar a petição inicial devendo comprovar os requisitos descritos no itens A e B no prazo de quinze dias: a) prévio protesto do título OU comunicação da inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados e cadastros relativos a consumidores e aos serviços de proteção ao crédito e congêneres OU existência da averbação, inclusive por meio eletrônico, da certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto ou penhora OU indicação, no ato de ajuizamento da execução fiscal, de bens ou direitos penhoráveis de titularidade do executado. b) notificação do executado para pagamento antes do ajuizamento da execução fiscal OU existência de lei geral de parcelamento OU oferecimento de algum tipo de vantagem na via administrativa, como redução ou extinção de juros ou multas, OU oportunidade concreta de transação na qual o executado, em tese, se enquadre. c) Cumpridos os itens a e b, certifique-se e para análise da petição inicial e designação de audiência de conciliação mediante a etiqueta EXECUÇÃO FISCAL APÓS EMENDA CNJ. DESIGNAR CONCILIAÇÃO. d) Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e encaminhe-se para conclusão com a etiqueta EXECUÇÃO FISCAL NAO REALIZOU EMENDA CNJ. Guaratinga/BA, data e assinatura eletrônica. ALINE KLAIS JUÍZA SUBSTITUTA

11/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Luisa Dultra De Souza (OAB:BA44540) Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: C A Santos Moronari Conveniencia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000592-14.2023.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): LUISA DULTRA DE SOUZA (OAB:BA44540), SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: C A SANTOS MORONARI CONVENIENCIA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual no dia 21/11/2024, no horário 11h20. As partes e advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522161 correspondente à sala virtual, onde serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso, acessível no link: Manual de Uso da Plataforma Lifesize. Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato pelos números: (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (WhatsApp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000592-14.2023.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Luisa Dultra De Souza (OAB:BA44540) Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: C A Santos Moronari Conveniencia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000592-14.2023.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): LUISA DULTRA DE SOUZA (OAB:BA44540), SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: C A SANTOS MORONARI CONVENIENCIA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual no dia 21/11/2024, no horário 11h20. As partes e advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522161 correspondente à sala virtual, onde serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso, acessível no link: Manual de Uso da Plataforma Lifesize. Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato pelos números: (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (WhatsApp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000592-14.2023.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

16/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 00:00

Audiência (realizada; conciliação)

11/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•11/08/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Audiência (realizada; conciliação)

Decurso de Prazo

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