Execução Fiscal 0752752-82.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.225,66

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

BRIVALDO GONCALVES TEIXEIRA NETO

OAB/PE 37915·CPF·Representa: Réu

MARINA DE SOUZA WAVRIK

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

CARLOS ALBERTO PIRES MARINHO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

12/05/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:56

Expedição de intimação.

06/05/2026, 16:56

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIRES MARINHO DE SOUZA em 11/09/2025 23:59.

16/01/2026, 20:26

Publicado Decisão em 21/08/2025.

15/01/2026, 00:24

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

15/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 11:06

Expedição de intimação.

19/08/2025, 11:06

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/03/2025, 18:21

Conclusos para decisão

31/01/2025, 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

29/08/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

29/08/2024, 01:50

Todas as movimentações(29)

Expedição de intimação.

12/05/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:56

Expedição de intimação.

06/05/2026, 16:56

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:00

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 15:44

Despacho

•06/05/2026, 16:56

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIRES MARINHO DE SOUZA em 11/09/2025 23:59.

16/01/2026, 20:26

Publicado Decisão em 21/08/2025.

15/01/2026, 00:24

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

15/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 11:06

Expedição de intimação.

19/08/2025, 11:06

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/03/2025, 18:21

Conclusos para decisão

31/01/2025, 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

29/08/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

29/08/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Carlos Alberto Pires Marinho De Souza Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a que PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0752752-82.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

26/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 03:07

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/07/2020, 00:00

Petição

22/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/06/2020, 00:00

Petição

19/05/2020, 00:00

Expedição de Carta

18/02/2020, 00:00

Mero expediente

02/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/07/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Decisão

•19/08/2025, 11:06

Decisão

•07/03/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 18:07

Despacho

•02/08/2019, 09:44