Execução Fiscal 0752802-52.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0752802-52.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/06/2025, 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/06/2025, 08:02

Expedição de despacho.

04/02/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 10:26

Conclusos para decisão

13/12/2024, 15:56

Juntada de Petição de contra-razões

12/12/2024, 16:59

Publicado Despacho em 21/11/2024.

25/11/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

25/11/2024, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Frutosdias Comercio E Servicos S/a Advogado: Oscar Luiz Mendonca De Aguiar (OAB:BA9318) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0752802-52.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FRUTOSDIAS COMERCIO E SERVICOS S/A Advogado(s): OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR (OAB:BA9318) DESPACHO Intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) para que apresente(m) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, com posterior remessa dos autos à Superior Instância. Cumpra-se. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0752802-52.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/11/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:03

Decorrido prazo de FRUTOSDIAS COMERCIO E SERVICOS S/A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 16:08

Decorrido prazo de FRUTOSDIAS COMERCIO E SERVICOS S/A em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 17:13

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:24

Documentos

Despacho

•04/02/2025, 10:26

Despacho

•15/11/2024, 16:37

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Despacho em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRUTOSDIAS COMERCIO E SERVICOS S/A em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRUTOSDIAS COMERCIO E SERVICOS S/A em 09/09/2024 23:59.

Conclusos para decisão

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