Ação Penal - Procedimento Sumário 8126930-69.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Partes do Processo

ADEMIR AUGUSTO VALES

CPF

T

DAVID LINS KUSTERER

CPF

T

ELIZEU BARRETO MOREIRA

CPF

T

JOSÉ RIBEIRO (PORTEIRO)

T

LILIAN PEDRA BRANCA ATHAYDE

CPF

T

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE CAMANDAROBA CASTELO REQUIÃO

OAB/BA 28837·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CAMANDAROBA CASTELO REQUIÃO

OAB/BA 28837·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ADEMIR AUGUSTO VALES

CPF

T

DAVID LINS KUSTERER

CPF

T

ELIZEU BARRETO MOREIRA

CPF

T

JOSÉ RIBEIRO (PORTEIRO)

T

LILIAN PEDRA BRANCA ATHAYDE

CPF

T

PATRICK COELHO KUSTERER

CPF

T

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

LUIZ HENRIQUE CAMANDAROBA CASTELO REQUIAO

CPF

Reu

RONALD WALTER KUSTERER

CPF

Reu

Movimentações

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 00:00

Mero expediente

21/01/2026, 00:00

Petição (Alegações finais)

12/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(102)

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 00:00

Documentos

•28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 00:00

Mero expediente

21/01/2026, 00:00

Petição (Alegações finais)

12/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

24/09/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

05/09/2025, 00:00

Petição (Alegações finais)

15/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2025, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

05/08/2025, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; designada)

28/07/2025, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

21/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8126930-69.2024.8.05.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: RONALD WALTER KUSTERER PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Rua Tingui, Fórum Ruy Barbosa, sala 24, Centro - CEP 40040-310, Fone: (71) 3320-6824 / 99901-9351, Salvador-BA - E-mail: [email protected] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de julho de 2025 às 10 horas e 30 minutos, para fins de qualificação e interrogatório do réu. Intime-se a defesa para que apresente os termos de declarações das testemunhas até a data da audiência, acima designada. Por fim, retifico ainda o termo de audiência de ID 500541507, de modo que onde se lê que foi ouvida a testemunha "José Ribeiro Gomes", leia-se "Ademir Augusto Vales". Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. RAYMUNDO CÉSAR DÓRIA COSTA Juiz de Direito

28/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 00:00

Audiência (designada; instrução e julgamento)

26/05/2025, 00:00

Movimentação processual

23/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; designada)

14/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

28/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

23/04/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

22/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2025, 00:00

Mero expediente

13/04/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

09/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

05/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 00:00

Mero expediente

28/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 00:00

Audiência (redesignada; instrução e julgamento)

26/03/2025, 00:00

Audiência (redesignada; instrução e julgamento)

25/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/03/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

23/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8126930-69.2024.8.05.0001. Reu: Ronald Walter Kusterer Advogado: Luiz Henrique Camandaroba Castelo Requiao (OAB:BA28837) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vítima: Lilian Pedra Branca Athayde Testemunha: David Lins Kusterer Testemunha: Patrick Coelho Kusterer Testemunha: Ademir Augusto Vales Testemunha: Elizeu Barreto Moreira Testemunha: Michela Coelho Ferreira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAM. CONTRA A MULHER COMARCA DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, Sala 22, Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-310, Fone: 71 3320-6824 / 99901-9351, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo: 8126930-69.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se o réu, através de seus advogados, acerca da decisão de ID 484901302. Salvador-BA - 7 de fevereiro de 2025 FLÁVIO MARQUES MOTTA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8126930-69.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 00:00

Audiência (redesignada; instrução e julgamento)

11/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

28/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8126930-69.2024.8.05.0001. Reu: Ronald Walter Kusterer Advogado: Luiz Henrique Camandaroba Castelo Requiao (OAB:BA28837) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vítima: Lilian Pedra Branca Athayde Testemunha: David Lins Kusterer Testemunha: Patrick Coelho Kusterer Testemunha: Ademir Augusto Vales Testemunha: Elizeu Barreto Moreira Testemunha: Michela Coelho Ferreira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAM. CONTRA A MULHER COMARCA DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, Sala 22, Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-310, Fone: 71 3320-6824 / 99901-9351, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo: 8126930-69.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se o réu, através de seus advogados, acerca da decisão de ID 484901302. Salvador-BA - 7 de fevereiro de 2025 FLÁVIO MARQUES MOTTA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8126930-69.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8126930-69.2024.8.05.0001. Reu: Ronald Walter Kusterer Advogado: Luiz Henrique Camandaroba Castelo Requiao (OAB:BA28837) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vítima: Lilian Pedra Branca Athayde Testemunha: David Lins Kusterer Testemunha: Patrick Coelho Kusterer Testemunha: Ademir Augusto Vales Testemunha: Elizeu Barreto Moreira Testemunha: Michela Coelho Ferreira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAM. CONTRA A MULHER COMARCA DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, Sala 22, Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-310, Fone: 71 3320-6824 / 99901-9351, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo: 8126930-69.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se o réu, através de seus advogados, acerca da decisão de ID 484901302. Salvador-BA - 7 de fevereiro de 2025 FLÁVIO MARQUES MOTTA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8126930-69.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 00:00

Audiência (Em continuação; instrução)

04/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

01/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Ronald Walter Kusterer Advogado: Luiz Henrique Camandaroba Castelo Requiao (OAB:BA28837) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Lilian Pedra Branca Athayde Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Rua Tingui, Fórum Ruy Barbosa, sala 24, Centro - CEP 40040-310 Fone: (71) 33206824 / 99901-9351 (WhatsApp), Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à defesa, pelos advogados constituídos, para ciência da designação de audiência para a data de 03 de fevereiro de 2025, às 09 horas. Salvador, 11 de dezembro de 2024. Ecila Moreira Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8126930-69.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/12/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

15/12/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

14/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

01/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/09/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/09/2024, 00:00

•17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

•16/12/2024, 00:00