Voltar para busca
0773090-65.2012.8.05.0001
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2012
Valor da Causa
R$ 2.334,99
Orgao julgador
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Plasy Representacoes Comerciais Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0773090-65.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0773090-65.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
26/08/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
16/05/2022, 10:35Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022, 08:27Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/02/2022, 12:22Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021, 12:30Expedição de Outros documentos.
26/04/2021, 10:23Expedição de documento
20/04/2021, 00:00Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
20/04/2021, 00:00Publicação
28/10/2020, 00:00Mero expediente
23/10/2020, 00:00Petição
19/10/2020, 00:00Publicação
15/10/2020, 00:00Pronúncia de Decadência ou Prescrição
09/10/2020, 00:00Petição
14/08/2020, 00:00Mero expediente
30/08/2012, 00:00Documentos
Decisão
•13/03/2026, 09:20
Decisão
•13/03/2026, 09:10
Decisão
•16/03/2025, 10:33
Decisão
•13/02/2025, 11:51
Despacho
•23/08/2024, 12:06
Despacho
•22/08/2024, 21:56
Despacho
•15/01/2024, 13:47
Despacho
•06/10/2023, 14:31
Ato Ordinatório
•26/04/2023, 14:07
Ato Ordinatório
•26/04/2023, 14:07
Ato Ordinatório
•16/05/2022, 10:35
Acórdão
•23/03/2022, 11:00
Ato Ordinatório
•26/04/2021, 10:23
Despacho
•23/10/2020, 12:44
Sentença
•09/10/2020, 09:10