Procedimento Comum Cível 0001003-12.2013.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0001003-12.2013.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: JOSE PRIMITIVO DA SILVA Requerido: ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes, por seus advogados, acerca do despacho de ID 296396459: "...Outrossim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 0001003-12.2013.8.05.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Reconhecimento / Dissolução, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] intime-se a parte ré, ora recorrida, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 1010, §1º, do CPC. Após decurso do prazo sem contrarrazões ou apresentação das mesmas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Alagoinhas(BA), data da assinatura digital. Adriana Quinteiro Bastos Silva Rabelo. Juíza de Direito." (documento assinado digitalmente) Alagoinhas, 17 de junho de 2024 VANESSA RIBEIRO TEIXEIRA Diretora de Secretaria

26/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Jose Primitivo Da Silva Apelado: Maria Gomes Dos Santos Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO n. 0001003-12.2013.8.05.0004 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: JOSÉ PRIMITIVO DA SILVA Advogado(s): APELADA: MARIA GOMES DOS SANTOS Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. SENTENÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. APLICAÇÃO DO ART. 485, II E IV, CPC. AUTOR/APELANTE. PROCESSO PARADO DURANTE MAIS DE 1 (UM) ANO POR NEGLIGÊNCIA. ABANDONO. POSTURA. DESCARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEMANDANTE, ANTES DA EXTINÇÃO DO FEITO. ART. 485, §1º, DO CPC. INOBSERVÂNCIA. APELO PROVIDO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 0001003-12.2013.8.05.0004 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação n. 0001003-12.2013.8.05.0004, em que figuram como apelante e apelado os acima identificados. ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em DAR PROVIMENTO ao recurso, pelas razões adiante expostas. Data registrada no sistema.

16/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Com efeito suspensivo

04/10/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/06/2025, 00:00

Ementa

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Com efeito suspensivo

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