Execução Fiscal 0791077-80.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2013

Valor da Causa

R$ 1.316,37

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

METHA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

METHA S.A.

Terceiro

OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 12:39

Baixa Definitiva

14/10/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:00

Decorrido prazo de OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 20:20

Publicado Sentença em 27/08/2024.

10/09/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

10/09/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Oas S.a. - Em Recuperacao Judicial Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0791077-80.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0791077-80.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

22/08/2024, 21:04

Cominicação eletrônica

22/08/2024, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 21:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024, 21:04

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

22/08/2024, 09:30

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 09:30

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 12:39

Baixa Definitiva

14/10/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:00

Decorrido prazo de OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•22/08/2024, 21:04

Sentença

•22/08/2024, 21:04

25/09/2024, 20:20

Publicado Sentença em 27/08/2024.

10/09/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

10/09/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Oas S.a. - Em Recuperacao Judicial Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0791077-80.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0791077-80.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

22/08/2024, 21:04

Cominicação eletrônica

22/08/2024, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 21:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024, 21:04

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

22/08/2024, 09:30

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 06:58

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 06:58

Publicação

29/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/10/2022, 00:00

Petição

08/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

03/07/2019, 00:00

Custas

02/03/2016, 00:00

Custas

02/03/2016, 00:00

Mero expediente

07/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/10/2013, 00:00

Sentença

•22/08/2024, 21:04

Decisão

•25/10/2022, 13:59

Despacho

•07/10/2013, 15:45