Execução de Título Extrajudicial 0502629-67.2016.8.05.0274 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0502629-67.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 12, inc. V, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação do patrono da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar conhecimento e manifestar-se sobre os expedientes de IDs 561433249 e 559356606, devendo recolher as custas correspondentes para o tipo de diligência que vier a solicitar, caso não esteja amparado pela justiça gratuita, de acordo com o Provimento nº CGJ# 06/2016-GSEC, art. 1º, inc. XVI, publicado no DPJ de 17/05/2016. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 26 de maio de 2026. Rafael Aguiar Santos Analista Judiciário

27/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2026, 00:00

Publicação

22/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 00:00

Publicação

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BRA DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA. EXECUTADO: RF COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo nº: 0502629-67.2016.8.05.0274 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Duplicata] Vistos, etc. Trata-se de processo de execução de título extrajudicial em que, após diversas tentativas de satisfação do crédito, este juízo determinou, a intimação da parte exequente para apresentar o comprovante de inscrição e situação cadastral da executada. A parte exequente peticionou (ID 514413275), juntando comprovante que demonstra que a empresa executada, RF COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA., encontra-se com a situação cadastral "INAPTA" perante a Receita Federal desde 29 de outubro de 2020, por omissão de declarações (ID 514413276). Na mesma petição, reiterou o pedido formulado em petição anterior. Nesse contexto, o pedido de busca de endereços do sócio administrador ressurge como a medida mais adequada e eficiente para o prosseguimento do feito, visando ao redirecionamento da execução, se for o caso, ou à localização de bens passíveis de penhora. Diante do exposto, e em atenção aos princípios da celeridade e da efetividade da tutela jurisdicional: Defiro o pedido formulado pela parte exequente (ID 479621817 e 514413275) para que se proceda à consulta de endereços do representante legal da executada, por meio dos sistemas SISBAJUD e INFOJUD. Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas processuais pertinentes à realização das diligências ora deferidas. Após a comprovação do recolhimento, proceda a Secretaria com as consultas determinadas. Com a juntada das respostas, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.. Vitoria da Conquista, 29 de janeiro de 2026. Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira Juíza de Direito

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BRA DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA. EXECUTADO: RF COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo nº: 0502629-67.2016.8.05.0274 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Duplicata] Vistos, etc. Trata-se de processo de execução de título extrajudicial em que, após diversas tentativas de satisfação do crédito, este juízo determinou, a intimação da parte exequente para apresentar o comprovante de inscrição e situação cadastral da executada. A parte exequente peticionou (ID 514413275), juntando comprovante que demonstra que a empresa executada, RF COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA., encontra-se com a situação cadastral "INAPTA" perante a Receita Federal desde 29 de outubro de 2020, por omissão de declarações (ID 514413276). Na mesma petição, reiterou o pedido formulado em petição anterior. Nesse contexto, o pedido de busca de endereços do sócio administrador ressurge como a medida mais adequada e eficiente para o prosseguimento do feito, visando ao redirecionamento da execução, se for o caso, ou à localização de bens passíveis de penhora. Diante do exposto, e em atenção aos princípios da celeridade e da efetividade da tutela jurisdicional: Defiro o pedido formulado pela parte exequente (ID 479621817 e 514413275) para que se proceda à consulta de endereços do representante legal da executada, por meio dos sistemas SISBAJUD e INFOJUD. Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas processuais pertinentes à realização das diligências ora deferidas. Após a comprovação do recolhimento, proceda a Secretaria com as consultas determinadas. Com a juntada das respostas, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.. Vitoria da Conquista, 29 de janeiro de 2026. Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira Juíza de Direito

05/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2026, 00:00

Mero expediente

29/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BRA DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA. EXECUTADO: RF COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Processo nº: 0502629-67.2016.8.05.0274 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Duplicata] Vistos, etc. Para fins de localização da parte executada, intime-se o exequente, através do advogado, para trazer aos autos o comprovante de inscrição e de situação cadastral da executada, no prazo de 15 dias. Havendo comprovação de que a empresa encontra-se ativa, expeça-se carta/mandado para o endereço indicado no documento, intimando a executada para eventual impugnação à penhora de valores realizada via sistema SISBAJUD (ID 229823765/229823766), no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, dê-se ciência ao exequente, através do advogado, para manifestação, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo impugnação, os valores serão convertidos em penhora, dispensada a lavratura de termo. Defiro o pedido de penhora online, através do sistema SISBAJUD, na modalidade conhecida como "teimosinha", pelo prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de bloqueio de valor ínfimo, manifestamente insuficiente para cobrir sequer as custas da execução, determino desde já seu imediato desbloqueio, nos termos do art. 836 do CPC. Intime-se a parte Autora, através do advogado, para, em 15 (quinze) dias, recolher as custas da diligência. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 24 de julho de 2025. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito

29/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BRA DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA. EXECUTADO: RF COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo nº: 0502629-67.2016.8.05.0274 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Duplicata] Vistos, etc. Trata-se de processo de execução de título extrajudicial em que, após diversas tentativas de satisfação do crédito, este juízo determinou, a intimação da parte exequente para apresentar o comprovante de inscrição e situação cadastral da executada. A parte exequente peticionou (ID 514413275), juntando comprovante que demonstra que a empresa executada, RF COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA., encontra-se com a situação cadastral "INAPTA" perante a Receita Federal desde 29 de outubro de 2020, por omissão de declarações (ID 514413276). Na mesma petição, reiterou o pedido formulado em petição anterior. Nesse contexto, o pedido de busca de endereços do sócio administrador ressurge como a medida mais adequada e eficiente para o prosseguimento do feito, visando ao redirecionamento da execução, se for o caso, ou à localização de bens passíveis de penhora. Diante do exposto, e em atenção aos princípios da celeridade e da efetividade da tutela jurisdicional: Defiro o pedido formulado pela parte exequente (ID 479621817 e 514413275) para que se proceda à consulta de endereços do representante legal da executada, por meio dos sistemas SISBAJUD e INFOJUD. Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas processuais pertinentes à realização das diligências ora deferidas. Após a comprovação do recolhimento, proceda a Secretaria com as consultas determinadas. Com a juntada das respostas, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.. Vitoria da Conquista, 29 de janeiro de 2026. Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira Juíza de Direito

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BRA DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA. EXECUTADO: RF COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Processo nº: 0502629-67.2016.8.05.0274 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Duplicata] Vistos, etc. Para fins de localização da parte executada, intime-se o exequente, através do advogado, para trazer aos autos o comprovante de inscrição e de situação cadastral da executada, no prazo de 15 dias. Havendo comprovação de que a empresa encontra-se ativa, expeça-se carta/mandado para o endereço indicado no documento, intimando a executada para eventual impugnação à penhora de valores realizada via sistema SISBAJUD (ID 229823765/229823766), no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, dê-se ciência ao exequente, através do advogado, para manifestação, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo impugnação, os valores serão convertidos em penhora, dispensada a lavratura de termo. Defiro o pedido de penhora online, através do sistema SISBAJUD, na modalidade conhecida como "teimosinha", pelo prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de bloqueio de valor ínfimo, manifestamente insuficiente para cobrir sequer as custas da execução, determino desde já seu imediato desbloqueio, nos termos do art. 836 do CPC. Intime-se a parte Autora, através do advogado, para, em 15 (quinze) dias, recolher as custas da diligência. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 24 de julho de 2025. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito

29/07/2025, 00:00

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