Procedimento Comum Cível 0502687-11.2018.8.05.0271 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0502687-11.2018.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:00

Definitivo

15/10/2025, 00:00

Definitivo

07/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: VIVIANE SANTOS DE SOUSA Advogado(s): CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA (OAB:BA28577) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502687-11.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Vistos, etc. À secretaria, proceda com a expedição do alvará judicial conforme requerido pela parte exequente em id. 513980904. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: VIVIANE SANTOS DE SOUSA Advogado(s): CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA (OAB:BA28577) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502687-11.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Vistos, etc. À secretaria, proceda com a expedição do alvará judicial conforme requerido pela parte exequente em id. 513980904. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0502687-11.2018.8.05.0271. INTERESSADO: VIVIANE SANTOS DE SOUSA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Intime-se a parte Exequete/ xecutado, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da certidão ID 509354490. VALENçA - Ba., 28 de julho de 2025 ARLETE DA SILVA QUEIROZ Técnica Judiciária

20/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: VIVIANE SANTOS DE SOUSA Advogado(s): CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA (OAB:BA28577) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502687-11.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença em face do MUNICÍPIO DE VALENÇA. Compulsando aos autos, nota-se que o Município foi intimado para promover o pagamento do ofício RPV (id.376229966 ), no prazo de 2 meses, sob pena de sequestro das verbas. Decorrido o prazo sem manifestação do executado. Eis o breve relatório, decido. Em leitura aos autos, verifica-se que foi expedido ofício RPV no id. 376229966, contudo, não houve o pagamento voluntário do ofício. Sendo advertida a parte executada que o não pagamento resultaria em sequestro dos valores. Sendo assim, conforme precedentes do STJ, não ocorrendo o pagamento do ofício RPV no prazo estabelecido em lei, cabível o sequestro de numerário. Vejamos o julgado: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. RPV. DEFERIMENTO DE SEQUESTRO DE VALORES. Inercia do Município que foi intimado para comprovar o depósito dos valores de RPV. Ordem que não se submete à ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Incidência do § 3º, do art. 100, da CRFB. Ultrapassado o prazo máximo de 60 (sessenta) dias da entrega da requisição por ordem do Juiz, sem pagamento, cabível o sequestro de valores. Precedentes do STJ. Intervenção do Ministério Público. Desnecessidade. Recurso Improvido. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da Agravo de Instrumento nº 8021352-96.2019.8.05.0000, da comarca de Iguaí, na qual figuram como agravante e agravados as partes acima elencadas. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO e assim o fazem pelas seguintes razões. Sala das Sessões, de de 2020. Presidente Desa. Ilona Márcia Reis Relatora Procurador de Justiça (TJ-BA - AI: 80213529620198050000, Relator: ILONA MARCIA REIS, QUINTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 29/04/2020) ANTE O EXPOSTO, determino o sequestro da quantia devida no valor correspondente ao ofício RPV id. 376229966, qual seja: R$ 573,31 (quinhentos e setenta e três reais e trinta e um centavos), através do sistema SISBAJUD em contas do executado, com a respectiva e necessária transferência do valor para uma conta judicial. Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

29/07/2025, 00:00

16/07/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Definitivo

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Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

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