Execução Fiscal 0792511-02.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.469,47

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VANIA SANTANA MELO DE SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VANIA SANTANA MELO DE SANTANA em 08/03/2024 23:59.

27/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:47

Decorrido prazo de VANIA SANTANA MELO DE SANTANA em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:29

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 18:29

Baixa Definitiva

21/02/2024, 18:29

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 10:17

Baixa Definitiva

20/02/2024, 18:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/02/2024, 18:10

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 18:10

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 17:48

Publicado Decisão em 01/02/2024.

10/02/2024, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

10/02/2024, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Vania Santana Melo De Santana Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0792511-02.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0792511-02.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

29/01/2024, 21:46

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de VANIA SANTANA MELO DE SANTANA em 08/03/2024 23:59.

27/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:47

Decorrido prazo de VANIA SANTANA MELO DE SANTANA em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:29

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•21/02/2024, 18:29

Sentença

•20/02/2024, 18:10

21/02/2024, 18:29

Baixa Definitiva

21/02/2024, 18:29

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 10:17

Baixa Definitiva

20/02/2024, 18:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/02/2024, 18:10

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 18:10

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 17:48

Publicado Decisão em 01/02/2024.

10/02/2024, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

10/02/2024, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Vania Santana Melo De Santana Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0792511-02.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0792511-02.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

29/01/2024, 21:46

Comunicação eletrônica

29/01/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 21:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 15:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/01/2024, 15:02

Conclusos para decisão

29/01/2024, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 06:17

Publicado Decisão em 09/01/2024.

10/01/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 14:56

Expedição de decisão.

08/01/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 09:52

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

20/12/2023, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 15:03

Juntada de recibo (sisbajud)

14/12/2023, 15:03

Expedição de decisão.

11/12/2023, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 20:50

Conclusos para decisão

29/11/2023, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:23

Expedição de decisão.

05/10/2023, 11:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/10/2023, 11:13

Conclusos para decisão

14/02/2023, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 17:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

08/02/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 12:13

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

07/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/12/2018, 00:00

Por decisão judicial

09/11/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/10/2018, 00:00

Petição

21/08/2018, 00:00

Publicação

11/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/08/2018, 00:00

Por decisão judicial

13/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/06/2018, 00:00

Publicação

16/06/2016, 00:00

Expedição de Carta

14/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/06/2016, 00:00

Mero expediente

08/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/05/2016, 00:00

Decisão

•29/01/2024, 21:46

Decisão

•29/01/2024, 21:46

Decisão

•29/01/2024, 21:46

Decisão

•08/01/2024, 14:56

Despacho

•11/12/2023, 20:50

Decisão

•05/10/2023, 11:13

Decisão

•09/11/2018, 18:29

Decisão

•13/07/2018, 13:53

Despacho

•08/06/2016, 18:23