Execução Fiscal 0789716-52.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2018

Valor da Causa

R$ 26.510,08

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP 337817·CPF·Representa: Réu

TALITA MUSEMBANI

OAB/SP 322581·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CATO - CLINICA DE ACIDENTADOS TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

18/12/2025, 22:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:55

Publicado Decisão em 08/10/2025.

13/10/2025, 22:39

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

13/10/2025, 22:39

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2025, 17:39

Expedição de decisão.

06/10/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 10:56

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 19:00

Mandado devolvido Negativamente

03/02/2025, 01:08

Expedição de mandado.

09/12/2024, 10:34

Todas as movimentações(70)

Arquivado Provisoriamente

18/12/2025, 22:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:55

Publicado Decisão em 08/10/2025.

13/10/2025, 22:39

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 17:39

Outros documentos

•16/07/2025, 10:56

13/10/2025, 22:39

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2025, 17:39

Expedição de decisão.

06/10/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 10:56

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 19:00

Mandado devolvido Negativamente

03/02/2025, 01:08

Expedição de mandado.

09/12/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Cato - Clinica De Acidentados Traumatologia E Ortopedia Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0789716-52.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0789716-52.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 18:40

Expedição de despacho.

22/08/2024, 18:40

Decorrido prazo de CATO - CLINICA DE ACIDENTADOS TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:31

Decorrido prazo de CATO - CLINICA DE ACIDENTADOS TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:05

Conclusos para decisão

20/05/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:00

Publicado Despacho em 09/05/2024.

10/05/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 21:52

Expedição de despacho.

07/05/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 16:14

Conclusos para decisão

07/03/2024, 18:20

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 08:34

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

01/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

30/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/08/2022, 00:00

Outras Decisões

21/03/2022, 00:00

Petição

15/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2021, 00:00

Petição

08/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2021, 00:00

Publicação

28/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/04/2021, 00:00

Mero expediente

06/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2021, 00:00

Petição

21/08/2020, 00:00

Publicação

14/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/08/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

25/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2020, 00:00

Petição

31/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

31/10/2019, 00:00

Publicação

23/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

16/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/07/2019, 00:00

Petição

20/06/2019, 00:00

Publicação

30/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2018, 00:00

Mero expediente

14/11/2018, 00:00

Petição

10/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

26/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/09/2018, 00:00

Mero expediente

25/09/2018, 00:00

Outros documentos

•16/07/2025, 10:56

Outros documentos

•28/04/2025, 19:00

Despacho

•22/08/2024, 18:40

Despacho

•22/08/2024, 18:40

Despacho

•07/05/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 07:30

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 07:30

Decisão

•21/03/2022, 11:52

Despacho

•06/04/2021, 14:46

Decisão

•25/03/2020, 08:36

Decisão

•16/10/2019, 06:51

Despacho

•14/11/2018, 10:48

Despacho

•25/09/2018, 11:28