Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
03/07/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
9ª Vara de Relacoes de Consumo
Partes do Processo
RITA DE CASSIA DA SILVA ALVES
Autor
VALDEMAR ALVES DE SOUSA NETO
Autor
ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA
Reu
ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO
CPF
Reu
ARMANDO FIUZA FILHO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA
OAB/BA 76808·CPF·Representa: Autor
RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA
OAB/BA 35038·CPF·Representa: Autor
MAURICIO BRITO PASSOS SILVA
OAB/BA 20770·CPF·Representa: Autor
RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA
OAB/BA 20328·CPF·Representa: Autor
ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO
OAB/BA 22894·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: VALDEMAR ALVES DE SOUSA NETO Advogado(s): RITA DE CASSIA DA SILVA ALVES (OAB:BA12111)
INTERESSADO: TP 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros (5) Advogado(s): RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (OAB:BA20328), ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (OAB:BA22894), RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (OAB:BA35038), LEANDRO VILASBOAS BORGES (OAB:BA41937), ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA (OAB:BA76808), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770) DESPACHO Intimem-se as partes para que, em 10 (dez) dias, digam se tem interesse na produção de outras provas, especificando-as. No silêncio, proceder-se-á ao julgamento antecipado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2026. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0538973-56.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
28/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
27/04/2026, 00:00
Mero expediente
30/01/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
04/11/2025, 00:00
Petição (Replica)
23/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: VALDEMAR ALVES DE SOUSA NETO Advogado(s): RITA DE CASSIA DA SILVA ALVES (OAB:BA12111)
INTERESSADO: TP 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros (5) Advogado(s): RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (OAB:BA20328), ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (OAB:BA22894), RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (OAB:BA35038), LEANDRO VILASBOAS BORGES (OAB:BA41937), ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA (OAB:BA76808), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0538973-56.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Deve, ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver. 30 de setembro de 2025, SOFIA BEATRIZ LEITAO DA ENCARNACAO
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: VALDEMAR ALVES DE SOUSA NETO Advogado(s): RITA DE CASSIA DA SILVA ALVES (OAB:BA12111)
INTERESSADO: TP 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros (5) Advogado(s): RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (OAB:BA20328), ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (OAB:BA22894), RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (OAB:BA35038), LEANDRO VILASBOAS BORGES (OAB:BA41937), ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA (OAB:BA76808), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0538973-56.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Deve, ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver. 30 de setembro de 2025, SOFIA BEATRIZ LEITAO DA ENCARNACAO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: VALDEMAR ALVES DE SOUSA NETO Advogado(s): RITA DE CASSIA DA SILVA ALVES (OAB:BA12111)
INTERESSADO: TP 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros (5) Advogado(s): RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (OAB:BA20328), ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (OAB:BA22894), RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (OAB:BA35038), LEANDRO VILASBOAS BORGES (OAB:BA41937), ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA (OAB:BA76808), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0538973-56.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Deve, ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver. 30 de setembro de 2025, SOFIA BEATRIZ LEITAO DA ENCARNACAO
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: VALDEMAR ALVES DE SOUSA NETO Advogado(s): RITA DE CASSIA DA SILVA ALVES (OAB:BA12111)
INTERESSADO: TP 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros (5) Advogado(s): RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (OAB:BA20328), ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (OAB:BA22894), RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (OAB:BA35038), LEANDRO VILASBOAS BORGES (OAB:BA41937), ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA (OAB:BA76808), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0538973-56.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Deve, ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver. 30 de setembro de 2025, SOFIA BEATRIZ LEITAO DA ENCARNACAO
01/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
30/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
05/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
02/08/2025, 00:00
Petição (Contestação)
30/07/2025, 00:00
Documento (Carta)
13/07/2025, 00:00
Documento (Carta)
11/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
30/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: VALDEMAR ALVES DE SOUSA NETO
INTERESSADO: TP 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, FATOR REALTY PARTICIPACOES S/A, MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS, ARMANDO FIUZA FILHO, NILTON TEIXEIRA DA SILVA
REU: IMS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A. Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0538973-56.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTIME-SE a parte autora para que apresente as custas referentes à diligência requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 11 de dezembro de 2024. ANA TEREZA NEVES DA ROCHA MORELLI
29/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
20/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Valdemar Alves De Sousa Neto Advogado: Rita De Cassia Da Silva Alves (OAB:BA12111)
Interessado: Tp 1000 Empreendimento Imobiliario Ltda Advogado: Ricardo Gesteira Ramos De Almeida (OAB:BA20328) Advogado: Andre Brandao Fialho Ribeiro (OAB:BA22894) Advogado: Rodrigo Do Valle Oliveira (OAB:BA35038) Advogado: Ana Clara Carneiro Da Silva (OAB:BA76808) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770)
Interessado: Fator Realty Participacoes S/a Advogado: Leandro Vilasboas Borges (OAB:BA41937)
Interessado: Marco Antonio Chompanidis Advogado: Ana Clara Carneiro Da Silva (OAB:BA76808) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770)
Interessado: Armando Fiuza Filho
Interessado: Nilton Teixeira Da Silva Advogado: Ana Clara Carneiro Da Silva (OAB:BA76808) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770)
Reu: Ims Construcoes E Incorporacoes S/a. Advogado: Ana Clara Carneiro Da Silva (OAB:BA76808) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0538973-56.2017.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
INTERESSADO: VALDEMAR ALVES DE SOUSA NETO
INTERESSADO: TP 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, FATOR REALTY PARTICIPACOES S/A, MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS, ARMANDO FIUZA FILHO, NILTON TEIXEIRA DA SILVA
REU: IMS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A. Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0538973-56.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana INTIME-SE a parte autora para que apresente as custas referentes à diligência requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 11 de dezembro de 2024. ANA TEREZA NEVES DA ROCHA MORELLI