1. RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. BRUNO DE CERQUEIRA MONTINO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS
OAB/BA 37379·CPF·Representa: Autor
FABRICIO ROCHA
OAB/SP 206338·CPF·Representa: Autor
CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO
OAB/SP 255615·CPF·Representa: Autor
IDALYNE MARA SANTOS DE MATOS
OAB/BA 41671·CPF·Representa: Autor
BARBARA RENATA SOARES GOMES
OAB/SP 440017·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2907507/BA (2025/0128417-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA - SP206338
CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO - SP255615
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO - BA022003
BÁRBARA RENATA SOARES GOMES - SP440017
CAMILA DUARTE DA SILVA - SP464355
IDALYNE MARA SANTOS DE MATOS - BA041671
AGRAVADO: BRUNO DE CERQUEIRA MONTINO
ADVOGADO: JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS - BA037379
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2907507/BA (2025/0128417-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA - SP206338
CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO - SP255615
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO - BA022003
BÁRBARA RENATA SOARES GOMES - SP440017
CAMILA DUARTE DA SILVA - SP464355
IDALYNE MARA SANTOS DE MATOS - BA041671
AGRAVADO: BRUNO DE CERQUEIRA MONTINO
ADVOGADO: JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS - BA037379
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2907507/BA (2025/0128417-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA - SP206338
CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO - SP255615
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO - BA022003
BÁRBARA RENATA SOARES GOMES - SP440017
CAMILA DUARTE DA SILVA - SP464355
IDALYNE MARA SANTOS DE MATOS - BA041671
AGRAVADO: BRUNO DE CERQUEIRA MONTINO
ADVOGADO: JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS - BA037379
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2907507/BA (2025/0128417-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO - SP255615
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO - BA022003
IDALYNE MARA SANTOS DE MATOS - BA041671
AGRAVADO: BRUNO DE CERQUEIRA MONTINO
ADVOGADO: JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS - BA037379
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2907507/BA (2025/0128417-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO - SP255615
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO - BA022003
IDALYNE MARA SANTOS DE MATOS - BA041671
AGRAVADO: BRUNO DE CERQUEIRA MONTINO
ADVOGADO: JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS - BA037379
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Bruno De Cerqueira Montino Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379-A)
Apelante: Reserva Das Tribos Incorporadora Ltda Advogado: Idalyne Mara Santos De Matos (OAB:BA41671-A) Advogado: Gustavo Almeida Marinho (OAB:BA22003-A) Advogado: Cassio Augusto Torres De Camargo (OAB:SP255615-A)
Apelado: Reserva Das Tribos Incorporadora Ltda Advogado: Cassio Augusto Torres De Camargo (OAB:SP255615-A) Advogado: Gustavo Almeida Marinho (OAB:BA22003-A) Advogado: Idalyne Mara Santos De Matos (OAB:BA41671-A)
Apelante: Bruno De Cerqueira Montino Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000001-02.2015.8.05.0261
APELANTE: RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA e outros Advogado(s): IDALYNE MARA SANTOS DE MATOS (OAB:BA41671), GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB:BA22003), CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB:SP255615), JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA37379)
APELADO: BRUNO DE CERQUEIRA MONTINO e outros Advogado(s): JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA37379), CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB:SP255615), GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB:BA22003), IDALYNE MARA SANTOS DE MATOS (OAB:BA41671) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 11 de dezembro de 2024. FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8000001-02.2015.8.05.0261 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2907507/BA (2025/0128417-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA - SP206338
CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO - SP255615
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO - BA022003
BÁRBARA RENATA SOARES GOMES - SP440017
CAMILA DUARTE DA SILVA - SP464355
IDALYNE MARA SANTOS DE MATOS - BA041671
AGRAVADO: BRUNO DE CERQUEIRA MONTINO
ADVOGADO: JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS - BA037379
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2907507/BA (2025/0128417-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO - SP255615
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO - BA022003
IDALYNE MARA SANTOS DE MATOS - BA041671
AGRAVADO: BRUNO DE CERQUEIRA MONTINO
ADVOGADO: JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS - BA037379
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2907507/BA (2025/0128417-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO - SP255615
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO - BA022003
IDALYNE MARA SANTOS DE MATOS - BA041671
AGRAVADO: BRUNO DE CERQUEIRA MONTINO
ADVOGADO: JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS - BA037379
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Bruno De Cerqueira Montino Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379-A)
Apelante: Reserva Das Tribos Incorporadora Ltda Advogado: Idalyne Mara Santos De Matos (OAB:BA41671-A) Advogado: Gustavo Almeida Marinho (OAB:BA22003-A) Advogado: Cassio Augusto Torres De Camargo (OAB:SP255615-A)
Apelado: Reserva Das Tribos Incorporadora Ltda Advogado: Cassio Augusto Torres De Camargo (OAB:SP255615-A) Advogado: Gustavo Almeida Marinho (OAB:BA22003-A) Advogado: Idalyne Mara Santos De Matos (OAB:BA41671-A)
Apelante: Bruno De Cerqueira Montino Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000001-02.2015.8.05.0261
APELANTE: RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA e outros Advogado(s): IDALYNE MARA SANTOS DE MATOS (OAB:BA41671), GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB:BA22003), CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB:SP255615), JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA37379)
APELADO: BRUNO DE CERQUEIRA MONTINO e outros Advogado(s): JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA37379), CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB:SP255615), GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB:BA22003), IDALYNE MARA SANTOS DE MATOS (OAB:BA41671) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 11 de dezembro de 2024. FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8000001-02.2015.8.05.0261 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
16/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/08/2023, 00:00
Documento (Certidão)
06/06/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
22/05/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
10/05/2023, 00:00
Documento (Certidão)
26/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
26/01/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/12/2022, 00:00
Petição (Apelação)
29/09/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/05/2022, 00:00
Decurso de Prazo
28/10/2021, 00:00
Documento (Certidão)
17/09/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021, 00:00
Confirmada
30/08/2021, 00:00
Decurso de Prazo
18/03/2020, 00:00
Petição (Apelação)
26/02/2020, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
13/02/2020, 00:00
Publicação
10/02/2020, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020, 00:00
Procedência em Parte
04/02/2020, 00:00
Documento (Outros documentos)
19/11/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/01/2019, 00:00
Conclusão (para julgamento)
06/03/2018, 00:00
Decurso de Prazo
26/10/2017, 00:00
Decurso de Prazo
19/10/2017, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2017, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/09/2017, 00:00
Julgamento em Diligência
06/09/2017, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2017, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/05/2017, 00:00
Decurso de Prazo
07/02/2017, 00:00
Decurso de Prazo
01/02/2017, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/12/2016, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/11/2016, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2016, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/10/2016, 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente