Execução Fiscal 0838242-21.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.163,74

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA

OAB/BA 24162·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SANDRA REGINA FREITAS SANTOS NUNES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:59

Decorrido prazo de SANDRA REGINA FREITAS SANTOS NUNES em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de SANDRA REGINA FREITAS SANTOS NUNES em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 17:26

Decorrido prazo de SANDRA REGINA FREITAS SANTOS NUNES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:15

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.

23/09/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

23/09/2024, 04:57

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 12:14

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/09/2024, 12:14

Expedição de ato ordinatório.

03/09/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 16:16

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

03/09/2024, 16:13

Desentranhado o documento

03/09/2024, 16:13

Publicado Sentença em 27/08/2024.

29/08/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

29/08/2024, 03:28

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:59

Decorrido prazo de SANDRA REGINA FREITAS SANTOS NUNES em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de SANDRA REGINA FREITAS SANTOS NUNES em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 17:26

Decorrido prazo de SANDRA REGINA FREITAS SANTOS NUNES em 24/09/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 16:16

25/09/2024, 03:15

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.

23/09/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

23/09/2024, 04:57

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 12:14

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/09/2024, 12:14

Expedição de ato ordinatório.

03/09/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 16:16

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

03/09/2024, 16:13

Desentranhado o documento

03/09/2024, 16:13

Publicado Sentença em 27/08/2024.

29/08/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

29/08/2024, 03:28

Processo Desarquivado

27/08/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Sandra Regina Freitas Santos Nunes Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0838242-21.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 12:00

Cominicação eletrônica

22/08/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024, 18:55

Cominicação eletrônica

22/08/2024, 18:55

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 09:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

22/08/2024, 09:31

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:09

Decorrido prazo de SANDRA REGINA FREITAS SANTOS NUNES em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:28

Decorrido prazo de SANDRA REGINA FREITAS SANTOS NUNES em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:38

Decorrido prazo de SANDRA REGINA FREITAS SANTOS NUNES em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 02:14

Publicado Decisão em 21/11/2023.

25/11/2023, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023

19/11/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023

19/11/2023, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2023, 12:10

Comunicação eletrônica

19/11/2023, 12:10

Comunicação eletrônica

19/11/2023, 12:10

Conclusos para decisão

16/11/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 16:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/11/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 21:49

Publicado Despacho em 07/11/2023.

14/11/2023, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2023, 18:54

Expedição de despacho.

05/11/2023, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2023, 18:54

Conclusos para despacho

29/11/2022, 07:34

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 04:54

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 04:54

Petição

17/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

07/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/09/2022, 00:00

Mero expediente

20/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/07/2022, 00:00

Petição

14/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/08/2021, 00:00

Publicação

20/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

18/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/08/2021, 00:00

Mero expediente

29/07/2021, 00:00

Petição

27/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/06/2021, 00:00

Publicação

02/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

31/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/05/2021, 00:00

Petição

13/05/2021, 00:00

Expedição de Carta

12/04/2021, 00:00

Mero expediente

01/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2017, 00:00

Petição

30/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão

24/05/2017, 00:00

Mero expediente

21/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

16/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/09/2016, 00:00

Sentença

•22/08/2024, 18:55

Sentença

•22/08/2024, 18:55

Sentença

•22/08/2024, 18:55

Decisão

•19/11/2023, 12:10

Decisão

•19/11/2023, 12:10

Decisão

•19/11/2023, 12:10

Despacho

•05/11/2023, 18:54

Despacho

•20/07/2022, 16:55

Despacho

•29/07/2021, 13:05

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 08:21

Despacho

•01/06/2017, 07:52

Despacho

•21/09/2016, 04:45