Execução de Título Extrajudicial 8018797-84.2024.8.05.0274 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8018797-84.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: SAMIR AGUIAR MARTINS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 8018797-84.2024.8.05.0274 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Compra e Venda] Vistos. Defiro o pedido de utilização dos sistemas INFOJUD e SISBAJUD para pesquisa de endereço da(o) Executado(a), mediante o prévio recolhimento da taxa judiciária. Localizado endereço diverso dos constantes dos autos, expeça novo ato citatório. Acaso localize diversos endereços, remeta o ato para todos endereços de forma sucessiva, na ordem do pedido, até esgotar as opções. Indefiro o pedido de expedição de ofícios aos aplicativos Uber, Mercado Livre e IFOOD, para disponibilizarem eventuais endereços cadastrados em nome da parte Executada, tendo em vista que não foram realizadas pesquisas de endereço em todos os sistemas informatizados integrados à base de dados deste Tribunal. Intime-se a parte Exequente, através do advogado, para, em 15 (quinze) dias, recolher as custas. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 03 de março de 2026. ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: SAMIR AGUIAR MARTINS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 8018797-84.2024.8.05.0274 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Compra e Venda] Vistos. Defiro o pedido de utilização dos sistemas INFOJUD e SISBAJUD para pesquisa de endereço da(o) Executado(a), mediante o prévio recolhimento da taxa judiciária. Localizado endereço diverso dos constantes dos autos, expeça novo ato citatório. Acaso localize diversos endereços, remeta o ato para todos endereços de forma sucessiva, na ordem do pedido, até esgotar as opções. Indefiro o pedido de expedição de ofícios aos aplicativos Uber, Mercado Livre e IFOOD, para disponibilizarem eventuais endereços cadastrados em nome da parte Executada, tendo em vista que não foram realizadas pesquisas de endereço em todos os sistemas informatizados integrados à base de dados deste Tribunal. Intime-se a parte Exequente, através do advogado, para, em 15 (quinze) dias, recolher as custas. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 03 de março de 2026. ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito

05/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 00:00

Mero expediente

03/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: SAMIR AGUIAR MARTINS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Provimento Conjunto 05/2025 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 8018797-84.2024.8.05.0274 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão Negativa ID 524403530, informando o endereço correto e atualizado do réu para o regular prosseguimento do feito, ciente de que caso não esteja sob os benefícios da gratuidade da justiça, deverá recolher as custas pertinentes para o novo ato a ser praticado, observada a modalidade de citação/intimação por si escolhida. Vitória da Conquista (BA), 9 de outubro de 2025. MARILENE PEREIRA SILVA Técnico(a) Judiciário(a).

10/10/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

09/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Servio Tulio De Barcelos (OAB:MG44698) Executado: Samir Aguiar Martins Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 8018797-84.2024.8.05.0274 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Compra e Venda] EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: SAMIR AGUIAR MARTINS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8018797-84.2024.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. Cite(m)-se o(s) Executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado de citação deverá constar a ordem de penhora e avaliação, a ser cumprida pelo Oficial de Justiça, tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do Executado. Não encontrado(s) o(s) Executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. O(s) Executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Intime(m)-se, também, o(s) Executados da possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no prazo para embargos e reconhecendo o crédito do Exequente, poderá o(a) Executado(a), mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, acrescido de custas e de honorários de advogado, requerer o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916, CPC). Fica(m) o(s) Executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Fica a parte Exequente ciente de que, não localizados o(s) Executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1ºdo Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Por fim, a parte Exequente poderá requerer, independentemente de nova ordem judicial, diretamente à Serventia e mediante o recolhimento das respectivas taxas, a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao(à) Exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. O presente despacho, assinado digitalmente, servirá como mandado/carta, devendo ser instruído com as peças necessárias e cumprido na forma da lei. P. Intime(m)-se. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 8 de dezembro de 2024. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito

29/01/2025, 00:00

16/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Mandado)

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