Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8127836-93.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8127836-93.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 00:00

Publicação

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: TELMA OLIVEIRA FRAGA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8127836-93.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Vistos, etc. Considerando a certidão de id. (502465517), bem como, a ausência de cumprimento da procuração atualizada, SIGAM os autos conclusos para sentença extintiva. Cumpra-se. Salvador, data de assinatura do documento. CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (assinado digitalmente)

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: TELMA OLIVEIRA FRAGA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8127836-93.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Vistos, etc. Considerando a certidão de id. (502465517), bem como, a ausência de cumprimento da procuração atualizada, SIGAM os autos conclusos para sentença extintiva. Cumpra-se. Salvador, data de assinatura do documento. CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (assinado digitalmente)

14/04/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Mero expediente

19/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: TELMA OLIVEIRA FRAGA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8127836-93.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Vistos,etc. Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o quanto determinado no despacho de Id 439883735, sob pena de extinção. Publique-se. Intime-se. Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria. Salvador (BA), data certificada pelo sistema. CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (assinado digitalmente) RA

29/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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