Execução Fiscal 0044278-40.2001.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0044278-40.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: C S Comunicacao Visual Ltda Advogado(s): ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS (OAB:BA8504), CLEUDSON SANTOS ALMEIDA (OAB:BA15040) DESPACHO Intimem-se as partes acerca da Sentença juntada no ID: 538438012 ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de janeiro de 2026. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0044278-40.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 00:00

Documento (Sentença)

16/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:00

Publicação

25/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: C S Comunicacao Visual Ltda Advogado: Adeilson Amancio Dos Santos (OAB:BA8504) Advogado: Cleudson Santos Almeida (OAB:BA15040) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0044278-40.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: C S Comunicacao Visual Ltda Advogado(s): ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS (OAB:BA8504), CLEUDSON SANTOS ALMEIDA (OAB:BA15040) DESPACHO Em obediência ao quanto determinado pelo art. 487, parágrafo único, do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0044278-40.2001.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente para se manifestar acerca da ocorrência de decadência, prescrição direta e/ou intercorrente na hipótese. Em tempo, verificando-se a existência de parcelamento administrativo firmado entre as partes, deve o exequente discriminar os débitos englobados no acordo, de modo a possibilitar a este Juízo aferir em relação a quais exercícios houve a interrupção da contagem do prazo prescricional. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

16/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 00:00

Despacho

—

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Sentença)

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Petição (Petição (outras))

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