Execução de Título Judicial - CEJUSC 0000221-09.2010.8.05.0263 - TJBA

Execução de Título Judicial - CEJUSC 0000221-09.2010.8.05.0263 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Trânsito em julgado

20/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS-SINDVALE/BAHIA Advogado(s): ANDERSON CARDOSO MOREIRA (OAB:BA15670) EXECUTADO: MUNICIPIO DE UBAIRA Advogado(s): ANDERSON CARDOSO MOREIRA (OAB:BA15670), HALISSON SILVA DE BRITO (OAB:BA29460), PAULO ANESIO FRANCA DE MATOS (OAB:BA13730) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000221-09.2010.8.05.0263 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Vistos etc. Trata-se de ação na qual a parte autora, apesar de devidamente intimada, deixou de cumprir o quanto determinado no despacho de ID 472518381, conforme certidão de Id 492178761. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Na espécie, verifico que houve abandono da causa, o que impõe a extinção do processo, sem resolução de mérito. É que a lei processual civil determina a extinção do processo nos casos em que a parte autora deixe de promover os atos e diligências que lhe incumbir, dentro do prazo de 30 dias. Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, III, do CPC. Sem custas, ante a isenção legal. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. UBAÍRA/BA, 31 de outubro de 2025. ALINE MARIA PEREIRA JUÍZA DE DIREITO

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS-SINDVALE/BAHIA Advogado(s): ANDERSON CARDOSO MOREIRA (OAB:BA15670) EXECUTADO: MUNICIPIO DE UBAIRA Advogado(s): ANDERSON CARDOSO MOREIRA (OAB:BA15670), HALISSON SILVA DE BRITO (OAB:BA29460), PAULO ANESIO FRANCA DE MATOS (OAB:BA13730) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000221-09.2010.8.05.0263 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Vistos etc. Trata-se de ação na qual a parte autora, apesar de devidamente intimada, deixou de cumprir o quanto determinado no despacho de ID 472518381, conforme certidão de Id 492178761. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Na espécie, verifico que houve abandono da causa, o que impõe a extinção do processo, sem resolução de mérito. É que a lei processual civil determina a extinção do processo nos casos em que a parte autora deixe de promover os atos e diligências que lhe incumbir, dentro do prazo de 30 dias. Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, III, do CPC. Sem custas, ante a isenção legal. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. UBAÍRA/BA, 31 de outubro de 2025. ALINE MARIA PEREIRA JUÍZA DE DIREITO

05/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 00:00

Abandono da causa

03/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Sindicato Intermunicipal Dos Servidores Publicos-sindvale/bahia Advogado: Anderson Cardoso Moreira (OAB:BA15670) Executado: Municipio De Ubaira Advogado: Anderson Cardoso Moreira (OAB:BA15670) Advogado: Halisson Silva De Brito (OAB:BA29460) Advogado: Paulo Anesio Franca De Matos (OAB:BA13730) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000221-09.2010.8.05.0263 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA EXEQUENTE: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS-SINDVALE/BAHIA Advogado(s): ANDERSON CARDOSO MOREIRA (OAB:BA15670) EXECUTADO: MUNICIPIO DE UBAIRA Advogado(s): ANDERSON CARDOSO MOREIRA (OAB:BA15670), HALISSON SILVA DE BRITO (OAB:BA29460), PAULO ANESIO FRANCA DE MATOS (OAB:BA13730) DESPACHO Ante o lapso temporal decorrido sem movimentação dos autos, em observância ao art. 485, inciso III e § 1º do CPC/15, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 0000221-09.2010.8.05.0263 Execução De Título Judicial Jurisdição: Ubaíra intime-se a parte autora, por meio de seu patrono cadastrado nos autos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste interesse na continuidade da ação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Fica a parte advertida que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência específica e apta a regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Após o prazo, voltem os autos conclusos. UBAÍRA/BA, datado digitalmente. Carlos Roberto Silva Junior Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

Mero expediente

11/12/2024, 00:00

Recebimento

27/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•05/11/2025, 00:00

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