Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s): CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE (OAB:BA15613-A), MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO (OAB:BA18728-A), FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB:BA33970-A), BRUNO BARROS CAVALCANTI (OAB:SE515B) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 16 de maio de 2025.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0023026-44.2002.8.05.0001Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAPELANTE: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):
19/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/05/2025, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
14/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
05/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 00:00
Pedido de inclusão
11/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 00:00
Destaque para Julgamento Presencial
07/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
04/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Apelante: Estado Da Bahia
Apelado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970-A) Advogado: Marcelo Cardoso De Almeida Machado (OAB:BA18728-A) Advogado: Carlos Eduardo Cardoso Duarte (OAB:BA15613-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0023026-44.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):
APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE (OAB:BA15613-A), MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO (OAB:BA18728-A), FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB:BA33970-A) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda INTIMAÇÃO 0023026-44.2002.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
Vistos, etc. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público do Estado da Bahia para que, querendo, se manifeste sobre a pretensão recursal, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos em conclusão. Intime-se. Publique-se. Salvador, data registrada no sistema. Des. Cássio Miranda Relator
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Apelante: Estado Da Bahia
Apelado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970-A) Advogado: Marcelo Cardoso De Almeida Machado (OAB:BA18728-A) Advogado: Carlos Eduardo Cardoso Duarte (OAB:BA15613-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0023026-44.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):
APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE (OAB:BA15613-A), MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO (OAB:BA18728-A), FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB:BA33970-A) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda INTIMAÇÃO 0023026-44.2002.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
Vistos, etc. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público do Estado da Bahia para que, querendo, se manifeste sobre a pretensão recursal, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos em conclusão. Intime-se. Publique-se. Salvador, data registrada no sistema. Des. Cássio Miranda Relator
17/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Apelante: Estado Da Bahia
Apelado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970-A) Advogado: Marcelo Cardoso De Almeida Machado (OAB:BA18728-A) Advogado: Carlos Eduardo Cardoso Duarte (OAB:BA15613-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0023026-44.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):
APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE (OAB:BA15613-A), MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO (OAB:BA18728-A), FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB:BA33970-A) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda INTIMAÇÃO 0023026-44.2002.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
Vistos, etc. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público do Estado da Bahia para que, querendo, se manifeste sobre a pretensão recursal, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos em conclusão. Intime-se. Publique-se. Salvador, data registrada no sistema. Des. Cássio Miranda Relator
13/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2025, 00:00
Pedido de inclusão
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Apelante: Estado Da Bahia
Apelado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970-A) Advogado: Marcelo Cardoso De Almeida Machado (OAB:BA18728-A) Advogado: Carlos Eduardo Cardoso Duarte (OAB:BA15613-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0023026-44.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):
APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE (OAB:BA15613-A), MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO (OAB:BA18728-A), FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB:BA33970-A) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda INTIMAÇÃO 0023026-44.2002.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
Vistos, etc. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público do Estado da Bahia para que, querendo, se manifeste sobre a pretensão recursal, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos em conclusão. Intime-se. Publique-se. Salvador, data registrada no sistema. Des. Cássio Miranda Relator
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Apelante: Estado Da Bahia
Apelado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970-A) Advogado: Marcelo Cardoso De Almeida Machado (OAB:BA18728-A) Advogado: Carlos Eduardo Cardoso Duarte (OAB:BA15613-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0023026-44.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):
APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE (OAB:BA15613-A), MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO (OAB:BA18728-A), FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB:BA33970-A) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda INTIMAÇÃO 0023026-44.2002.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
Vistos, etc. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público do Estado da Bahia para que, querendo, se manifeste sobre a pretensão recursal, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos em conclusão. Intime-se. Publique-se. Salvador, data registrada no sistema. Des. Cássio Miranda Relator
24/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: Petroleo Brasileiro Sa Petrobras Advogado: Carlos Eduardo Cardoso Duarte (OAB:BA15613) Advogado: Marcelo Cardoso De Almeida Machado (OAB:BA18728)
Executado: Jose Machado Sobrinho
Executado: Joel Mendes Renno
Executado: Joao Carlos Franca De Luca
Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0023026-44.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):
EXECUTADO: Petroleo Brasileiro Sa Petrobras e outros (3) Advogado(s): MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO (OAB:BA18728), CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE (OAB:BA15613) DESPACHO Intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) para que apresente(m) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, com posterior remessa dos autos à Superior Instância. Em casos de indeferimento da exordial, improcedência liminar do pedido ou de não manifestação do réu nos autos, em homenagem aos princípios da economia processual e da eficiência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para apreciação do recurso. Cumpra-se. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. ÉRICO ARAÚJO BASTOS Juiz de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0023026-44.2002.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana