Arrolamento Comum 0501218-86.2016.8.05.0274 - TJBA

Arrolamento Comum 0501218-86.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:00

Outras Decisões

20/02/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO [...] 2 - Intime-se a(o) novamente a arrolante para, no prazo de 30 (trinta) dias, trazer aos autos as certidões de inteiro teor imobiliárias atualizadas (após o falecimento) dos bens imóveis arrolados, além das seguintes certidões, em nome do "de cujus": certidão de ações trabalhistas, certidões processuais das Justiças Estadual e Federal, certidão de inexistência de testamento, expedida pelo Censec - Colégio Notarial do Brasil, e certidões fiscais negativas perante as três fazendas públicas, bem como apresentar o plano de partilha amigável, indicando o valor, o destino e a forma de divisão dos bens que integram o acervo hereditário, assinado por todos os herdeiros ou por quem tenha procuração com poderes especiais para representa-los. 3 - Após, conclusos para julgamento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Vitória da Conquista, BA, 10 de março de 2025. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO [...] 2 - Intime-se a(o) novamente a arrolante para, no prazo de 30 (trinta) dias, trazer aos autos as certidões de inteiro teor imobiliárias atualizadas (após o falecimento) dos bens imóveis arrolados, além das seguintes certidões, em nome do "de cujus": certidão de ações trabalhistas, certidões processuais das Justiças Estadual e Federal, certidão de inexistência de testamento, expedida pelo Censec - Colégio Notarial do Brasil, e certidões fiscais negativas perante as três fazendas públicas, bem como apresentar o plano de partilha amigável, indicando o valor, o destino e a forma de divisão dos bens que integram o acervo hereditário, assinado por todos os herdeiros ou por quem tenha procuração com poderes especiais para representa-los. 3 - Após, conclusos para julgamento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Vitória da Conquista, BA, 10 de março de 2025. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO 1 - Intime-se a Arrolante para que regularize a representação processual, devendo juntar procuração de JOÃO VITOR OLIVEIRA SANTOS, o qual atingiu a maioridade, e também juntar procuração de MARIA SOARES DE OLIVEIRA. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção. 2 - Intime-se a(o) novamente a arrolante para, no prazo de 30 (trinta) dias, trazer aos autos as certidões de inteiro teor imobiliárias atualizadas (após o falecimento) dos bens imóveis arrolados, além das seguintes certidões, em nome do "de cujus": certidão de ações trabalhistas, certidões processuais das Justiças Estadual e Federal, certidão de inexistência de testamento, expedida pelo Censec - Colégio Notarial do Brasil, e certidões fiscais negativas perante as três fazendas públicas, bem como apresentar o plano de partilha amigável, indicando o valor, o destino e a forma de divisão dos bens que integram o acervo hereditário, assinado por todos os herdeiros ou por quem tenha procuração com poderes especiais para representa-los. 3 - Após, conclusos para julgamento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Vitória da Conquista, BA, 10 de março de 2025. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

17/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2025, 00:00

Mero expediente

10/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•23/09/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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