8000787-14.2020.8.05.0021

Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.541,68

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANOEL GABRIEL DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.

21/04/2026, 04:32

Publicado Intimação em 13/06/2024.

21/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de MANOEL GABRIEL DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de MANOEL GABRIEL DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:13

Publicado Intimação em 26/08/2024.

15/04/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 16:25

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 16:35

Baixa Definitiva

28/11/2024, 16:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/11/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Manoel Gabriel Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000787-14.2020.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000787-14.2020.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes

26/08/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

17/08/2024, 19:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:56

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 16:13

Documentos

Sentença

•17/08/2024, 19:48

Despacho

•13/02/2024, 11:52

Despacho

•02/12/2021, 23:26

Despacho

•11/12/2020, 09:24