Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8034625-03.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8034625-03.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

22/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Izabela Cristina Correia De Souza Santos Advogado: Taina Carvalho Macedo (OAB:BA73658) Advogado: Thiara Dos Santos Carvalho (OAB:BA70262) Advogado: Iris Macedo Goncalves Barreto (OAB:BA73050) Advogado: Luciana Fontoura Girio Cavaignac (OAB:BA67623) Requerente: Alexandre Ribeiro Santos Advogado: Taina Carvalho Macedo (OAB:BA73658) Advogado: Thiara Dos Santos Carvalho (OAB:BA70262) Advogado: Iris Macedo Goncalves Barreto (OAB:BA73050) Advogado: Luciana Fontoura Girio Cavaignac (OAB:BA67623) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8034625-03.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Repetição de indébito] Reclamante: REQUERENTE: IZABELA CRISTINA CORREIA DE SOUZA SANTOS e outros Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito. Expeça-se o alvará e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8034625-03.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se. Arquive-se com baixa. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

16/12/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 00:00

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