Ação Penal - Procedimento Sumário 0500319-83.2020.8.05.0004 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0500319-83.2020.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

29/12/2024, 00:00

Definitivo

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Marcio Reis Coelho Da Silva Advogado: Lorenna De Pinho Gonzaga Rodrigues (OAB:BA51509) Vitima: Tereza Cristina Simões Araujo Testemunha: Demerval Simões Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0500319-83.2020.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARCIO REIS COELHO DA SILVA Advogado(s): LORENNA DE PINHO GONZAGA RODRIGUES registrado(a) civilmente como LORENNA DE PINHO GONZAGA RODRIGUES (OAB:BA51509) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, faço vista dos autos à defesa para tomar conhecimento da Sentença de ID 477984395. Alagoinhas-BA, 11 de dezembro de 2024. Eliana de Carvalho Silva Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0500319-83.2020.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Alagoinhas Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia

16/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Marcio Reis Coelho Da Silva Advogado: Lorenna De Pinho Gonzaga Rodrigues (OAB:BA51509) Vitima: Tereza Cristina Simões Araujo Testemunha: Demerval Simões Araujo Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE ALAGOINHAS - BA Processo nº. 0500319-83.2020.8.05.0004 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0500319-83.2020.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Alagoinhas Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vistos. Considerando-se a inércia da defesa às reiteradas intimações referentes à alegada dependência alcoólica do réu e, em vista do regular prosseguimento do feito quanto ao crime de lesão corporal, nos termos do art. 399 do CPP, designa-se audiência para o dia 10/12/2024, às 11 horas, na sede deste Juízo, para oitiva da vítima e da testemunha arrolada pela acusação (pág. 3, ID 304402589), eventuais testemunhas apresentadas pela defesa e, ainda, interrogatório do acusado, que deve ser intimado, bem como a sua patrona constituída. Destaca-se, considerando-se o teor constante no Ofício de n. 68/2023 (anexo ao presente), oriundo dos membros do Ministério Público em atuação perante este Juízo, bem como as disposições contidas na Resolução nº 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça (art. 4º) e no Ato Conjunto nº 02 de 02 de fevereiro de 2023 do TJBA (art. 3º, caput), que a audiência terá formato híbrido, com possibilidade, aos participantes, de comparecimento pessoal ou telepresencial, devendo a patrona do acusado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar se concorda com o referido formato, ressaltando-se que eventual silêncio importará concordância. Intimem-se. Ciência ao representante do Ministério Público. Cumpra-se. Alagoinhas, 18 de outubro de 2024. LUCIANO RIBEIRO GUIMARÃES FILHO JUIZ DE DIREITO

28/11/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

27/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta precatória)

25/11/2024, 00:00

Audiência (designada; instrução e julgamento)

13/11/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•16/12/2024, 01:00

Intimação

•28/11/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Marcio Reis Coelho Da Silva Advogado: Lorenna De Pinho Gonzaga Rodrigues (OAB:BA51509) Vitima: Tereza Cristina Simões Araujo Testemunha: Demerval Simões Araujo Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE ALAGOINHAS - BA Processo nº. 0500319-83.2020.8.05.0004 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0500319-83.2020.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Alagoinhas Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vistos. Considerando-se a inércia da defesa às reiteradas intimações referentes à alegada dependência alcoólica do réu e, em vista do regular prosseguimento do feito quanto ao crime de lesão corporal, nos termos do art. 399 do CPP, designa-se audiência para o dia 10/12/2024, às 11 horas, na sede deste Juízo, para oitiva da vítima e da testemunha arrolada pela acusação (pág. 3, ID 304402589), eventuais testemunhas apresentadas pela defesa e, ainda, interrogatório do acusado, que deve ser intimado, bem como a sua patrona constituída. Destaca-se, considerando-se o teor constante no Ofício de n. 68/2023 (anexo ao presente), oriundo dos membros do Ministério Público em atuação perante este Juízo, bem como as disposições contidas na Resolução nº 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça (art. 4º) e no Ato Conjunto nº 02 de 02 de fevereiro de 2023 do TJBA (art. 3º, caput), que a audiência terá formato híbrido, com possibilidade, aos participantes, de comparecimento pessoal ou telepresencial, devendo a patrona do acusado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar se concorda com o referido formato, ressaltando-se que eventual silêncio importará concordância. Intimem-se. Ciência ao representante do Ministério Público. Cumpra-se. Alagoinhas, 18 de outubro de 2024. LUCIANO RIBEIRO GUIMARÃES FILHO JUIZ DE DIREITO

28/11/2024, 00:00

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Publicação

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mandado (entregue ao destinatário)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Carta precatória)

Audiência (designada; instrução e julgamento)

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