Procedimento Comum Cível 8001544-65.2022.8.05.0141 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001544-65.2022.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

21/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 00:00

Publicação

02/03/2026, 00:00

Petição (Contestação)

23/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TAHILA DE JESUS CERQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 8º, inciso IV, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-05/2025, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para os fins do art. 477, § 1º do CPC, no prazo de 15 dias. Laudo pericial juntado aos autos (Id 539529644). Jequié/BA, data e hora da assinatura eletrônica documento assinado eletronicamente EMILY MENEZES SANTOS Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho, Jequié-BA, CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342 E-mail: [email protected] Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 8001544-65.2022.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário]

18/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 00:00

Publicação

14/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TAHILA DE JESUS CERQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-05/2025, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das partes acerca da PERÍCIA a ser realizada, conforme agendado pelo(a) perito(a) no ID 518718491. Data: 30/10/2025 Hora: a partir das 08:30h, por ordem de chegada Local: na sala de MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO do Fórum Bertino Passos, situado na Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Jequié-BA Observação: Devem as partes atentarem-se a eventual recomendação feita pelo perito no ID acima mencionado Jequié, data e hora da assinatura eletrônica documento assinado eletronicamente VANESSA GOMES SOUSA RAMOS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342, Jequié-BA E-mail: [email protected] Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 8001544-65.2022.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário]

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TAHILA DE JESUS CERQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342, Jequié-BA E-mail: [email protected] Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 8001544-65.2022.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário] Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar manifestação sobre a(s) contestação(ões), em 15 (quinze) dias. Jequié/BA, data e hora da assinatura eletrônica Eu, VANESSA GOMES SOUSA RAMOS, o digitei. documento assinado eletronicamente VANESSA GOMES SOUSA RAMOS Técnico Judiciário

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

26/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Tahila De Jesus Cerqueira Advogado: Raquel Mendes Nogueira (OAB:BA53331) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001544-65.2022.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ AUTOR: TAHILA DE JESUS CERQUEIRA Advogado(s): RAQUEL MENDES NOGUEIRA (OAB:BA53331) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DESPACHO 8001544-65.2022.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos e examinados. 1. Postergo a apreciação do pedido liminar para após a realização da prova pericial. 2. Gratuidade de Justiça deferida em ID 194512067. 3. Cite-se o requerido para responder aos termos da presente ação, no prazo de 30 dias. 4. Com a juntada da defesa, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 dias. 5. Considerando a necessidade de produção de prova pericial, NOMEIO como perito para avaliação médica do autor, a Dra. ISADORA ANJOS ZOTOLLI, CRM-BA 35742, Médico Clínico Geral, a quem deverá ser oficiado para dizer, em 05 (cinco) dias, se aceita o encargo. De logo, fixo os honorários do perito no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), os quais deverão ser pagos pelo INSS nos termos do disposto na Lei nº 14.331/22, o qual deverá ser intimado (via sistema) para fins do depósito dos honorários, no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, conforme dicção do § 7º, inciso II do art. 1º da Lei 13.876/19, nas ações de acidente do trabalho, de competência da Justiça Estadual, os honorários periciais serão antecipados pelo INSS, conforme recentes alterações instituídas pela Lei 14.331 de 04 de maio de 2022. Faculto às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito, arguir o impedimento ou a suspeição deste, se for o caso, indicarem assistente técnico (conforme art. 465, §º 1º, I, II e III do CPC). Determino a apresentação de quesitos pelas partes em 15(quinze) dias. Assim, (i) aceito o encargo pelo perito acima nomeado, (ii) efetuado o depósito dos honorários e (iii) decorrido o prazo de apresentação dos quesitos, intime-se o(a) perito nomeado para que designe local, dia e hora para ter início a produção da prova, a fim de que esta possa ser acompanhada pelas partes ou assistentes técnicos. A parte autora fica ciente que deve apresentar ao senhor (à) perito(a) nomeado, a cópia do(a) petição inicial e todos os documentos necessários à realização da perícia, a exemplo de receitas médicas, exames médicos, atestados médicos, entre outros. Após a apresentação do laudo pericial, que deverá ocorrer em até 20 (vinte) dias contados do dia seguinte à realização da perícia, dê-se vistas às partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem, e estando o laudo de acordo com as quesitações das partes, EXPEÇA-SE alvará para o pagamento dos honorários. Decorridos os prazos supra, voltem os autos conclusos para decisão URGENTE para análise do pedido liminar. Publique-se, registre-se e intimem-se as partes. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Jequié/BA, data pelo sistema. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito (Em exercício por força do ato conjunto nº 35, de 24 de outubro de 2024)

21/01/2025, 00:00

16/12/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Contestação)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Petição (Petição (outras))

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