Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8003419-48.2019.8.05.0150 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8003419-48.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:00

Publicação

03/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO SERGIO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Nome: ESTADO DA BAHIAEndereço: 3ª AVENIDA, 310, Fundação Luiz Eduardo Magalhães, CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA, SALVADOR - BA - CEP: 41745-005 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Lauro de Freitas Endereço: Av. Santos Dumont n.º 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000, Lauro de Freitas-BA Telefones: (71) 3378-3428 - E-mail: [email protected] Processo nº: 8003419-48.2019.8.05.0150 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que o exequente apresentou cálculos no montante de R$ 41.091,85 (ID 502500290), requerendo, ainda, o arbitramento de honorários sucumbenciais e o destaque de honorários contábeis contratuais. Intimado na forma do art. 535 do CPC, o Estado da Bahia deixou transcorrer o prazo in albis (ID 51366774). Consoante se extrai do acórdão exequendo (Id. 490119558), foi reconhecido o direito do exequente ao recebimento da GHPM no percentual de 70%, com efeitos retroativos a apurar em liquidação, respeitada a prescrição quinquenal, bem como foram fixados, de modo vinculante, os critérios de atualização/juros (IPCA-E + poupança até 08/12/2021; SELIC a partir de 09/12/2021). O acórdão consignou, ainda, tratar-se de condenação ilíquida, determinando que o percentual dos honorários advocatícios sucumbenciais fosse fixado na fase de liquidação, nos termos do art. 85, §§ 3º e 4º, II, do CPC. Pois bem. Primeiramente, no tocante ao direito principal, o exequente busca o recebimento da GHPM no percentual de 70% (setenta por cento), pretensão que se encontra em plena consonância com o que foi expressamente reconhecido no acórdão, o qual foi categórico ao assegurar o referido percentual, inexistindo, portanto, qualquer controvérsia quanto ao percentual apresentado. Em relação à prescrição quinquenal, a planilha de cálculos apresentada pelo exequente (ID 502500290) inicia a apuração em setembro de 2014, o que, à primeira vista, respeita o limite prescricional. Quanto aos cálculos, embora o exequente tenha indicado montante global e juntado planilha, é indispensável a apresentação de memória de cálculo discriminada e estritamente aderente aos limites objetivos do título, sobretudo quanto aos critérios de correção monetária e juros, observados os marcos temporais fixados no acórdão. A planilha apresentada (ID 502500290, págs. 1-2) contém colunas de "Correção Monetária" e "SELIC", indicando, no cabeçalho, "Correção monetária IPCA e/SELIC". Tal metodologia não aparenta observar fielmente o comando do acórdão, especialmente quanto ao período anterior a 09/12/2021, podendo indicar aplicação inadequada ou duplicidade de atualização. Diante disso, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça a metodologia adotada e apresente novos cálculos, mediante planilha discriminada, com demonstrativo mês a mês e indicação expressa dos índices de correção e juros aplicados em cada período, em rigorosa conformidade com os limites fixados no acórdão. De mais a mais, considerando que o Acórdão remeteu a fixação para a fase de liquidação/cumprimento, FIXO os honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação. Por fim, a pretensão de "destaque" do percentual do crédito principal, com expedição de RPV ou precatório em favor de terceiro, configura providência que não encontra respaldo no título executivo, nem no regime constitucional e legal de pagamento das condenações impostas à Fazenda Pública (art. 100 da CF e arts. 534 e 535 do CPC). Indefiro, portanto, o pedido. Dou a esta decisão força de Mandado/Carta/Carta Precatória/Ofício. PRIC. De ordem. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura eletrônica. Mariana Ferreira SpinaJuiz(a) de Direito

Expedida/Certificada

04/02/2026, 00:00

Outras Decisões

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•05/02/2026, 00:00

Ementa

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO SERGIO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Nome: ESTADO DA BAHIAEndereço: 3ª AVENIDA, 310, Fundação Luiz Eduardo Magalhães, CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA, SALVADOR - BA - CEP: 41745-005 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Lauro de Freitas Endereço: Av. Santos Dumont n.º 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000, Lauro de Freitas-BA Telefones: (71) 3378-3428 - E-mail: [email protected] Processo nº: 8003419-48.2019.8.05.0150 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que o exequente apresentou cálculos no montante de R$ 41.091,85 (ID 502500290), requerendo, ainda, o arbitramento de honorários sucumbenciais e o destaque de honorários contábeis contratuais. Intimado na forma do art. 535 do CPC, o Estado da Bahia deixou transcorrer o prazo in albis (ID 51366774). Consoante se extrai do acórdão exequendo (Id. 490119558), foi reconhecido o direito do exequente ao recebimento da GHPM no percentual de 70%, com efeitos retroativos a apurar em liquidação, respeitada a prescrição quinquenal, bem como foram fixados, de modo vinculante, os critérios de atualização/juros (IPCA-E + poupança até 08/12/2021; SELIC a partir de 09/12/2021). O acórdão consignou, ainda, tratar-se de condenação ilíquida, determinando que o percentual dos honorários advocatícios sucumbenciais fosse fixado na fase de liquidação, nos termos do art. 85, §§ 3º e 4º, II, do CPC. Pois bem. Primeiramente, no tocante ao direito principal, o exequente busca o recebimento da GHPM no percentual de 70% (setenta por cento), pretensão que se encontra em plena consonância com o que foi expressamente reconhecido no acórdão, o qual foi categórico ao assegurar o referido percentual, inexistindo, portanto, qualquer controvérsia quanto ao percentual apresentado. Em relação à prescrição quinquenal, a planilha de cálculos apresentada pelo exequente (ID 502500290) inicia a apuração em setembro de 2014, o que, à primeira vista, respeita o limite prescricional. Quanto aos cálculos, embora o exequente tenha indicado montante global e juntado planilha, é indispensável a apresentação de memória de cálculo discriminada e estritamente aderente aos limites objetivos do título, sobretudo quanto aos critérios de correção monetária e juros, observados os marcos temporais fixados no acórdão. A planilha apresentada (ID 502500290, págs. 1-2) contém colunas de "Correção Monetária" e "SELIC", indicando, no cabeçalho, "Correção monetária IPCA e/SELIC". Tal metodologia não aparenta observar fielmente o comando do acórdão, especialmente quanto ao período anterior a 09/12/2021, podendo indicar aplicação inadequada ou duplicidade de atualização. Diante disso, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça a metodologia adotada e apresente novos cálculos, mediante planilha discriminada, com demonstrativo mês a mês e indicação expressa dos índices de correção e juros aplicados em cada período, em rigorosa conformidade com os limites fixados no acórdão. De mais a mais, considerando que o Acórdão remeteu a fixação para a fase de liquidação/cumprimento, FIXO os honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação. Por fim, a pretensão de "destaque" do percentual do crédito principal, com expedição de RPV ou precatório em favor de terceiro, configura providência que não encontra respaldo no título executivo, nem no regime constitucional e legal de pagamento das condenações impostas à Fazenda Pública (art. 100 da CF e arts. 534 e 535 do CPC). Indefiro, portanto, o pedido. Dou a esta decisão força de Mandado/Carta/Carta Precatória/Ofício. PRIC. De ordem. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura eletrônica. Mariana Ferreira SpinaJuiz(a) de Direito

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Antonio Sergio Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR07 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003419-48.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ANTONIO SERGIO DOS SANTOS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO POLICIAL MILITAR-GHPM. PLEITO DE PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO EM PERCENTUAL INFERIOR AO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. ART. 1º, II, ‘C’ DO DECRETO N. 1.199/1992. SARGENTO PM. PREVISÃO DE PAGAMENTO DO PERCENTUAL DE 70% (SETENTA POR CENTO). EXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. CONTRACHEQUE DEMONSTRANDO PAGAMENTO NO PERCENTUAL DE 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO). EXISTÊNCIA DE CERTIFICADO NOS AUTOS COMPROVANDO CONCLUSÃO DO CURSO DE SARGENTO PM. DIREITO AO REAJUSTE RECONHECIDO. CONDENAÇÃO À PENALIDADE POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO NOS AUTOS DE INTENÇÃO DELIBERADA EM ALTERAR A VERDADE DOS FATOS. RECURSO PROVIDO. 1. A questão controvertida diz respeito à aplicação subsidiária da Lei Federal 8.112/90 – que regula o regime jurídico dos servidores públicos civis da União – aos servidores públicos estaduais do Estado da Bahia, particularmente quanto ao instituto da recondução ao cargo anteriormente ocupado. 2. Analisando detidamente os fundamentos constantes da sentença, observa-se que o provimento jurisdicional vergastado merece reforma, pelas razões a seguir expostas. Isso porque, compulsando-se os autos, observa-se que a Sentença impugnada, nada obstante ter considerado a ausência de prova do fato constitutivo do direito por ter deixado de juntar a sentença que teria certificado o direito ao recebimento da GHPM, olvidou que a demanda deduzida originariamente versa sobre pedido de revisão do percentual pago, desconsiderando que para a análise da discussão, além da aplicabilidade do art. 1º, II, ‘c’ do Decreto n. 1.199/1992 para o exame do direito afirmado em juízo, existe arcabouço probatório suficiente para a cognição e juízo de mérito, em especial a cópia de contracheques e certificado de conclusão de curso de formação. 3. No julgamento do IRDR n. 0006411-88.2016.8.05.0000 (Tema n. 03), a Seção Cível de Direito Público firmou tese jurídica no sentido de que “A supressão da Gratificação de Habilitação Policial Militar – GHPM através da Lei Estadual nº 7.145/1997 constitui ato único de efeitos concretos, sujeitando-se a pretensão de restabelecimento da aludida gratificação ao prazo prescricional de 05 (cinco) anos previsto no art. 1º do Decreto nº 20.910/32, a atingir o próprio fundo do direito, contados da publicação da lei” (TJ-BA - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: 00064118820168050000, Relator: Marcia Borges Faria, Seção Cível de Direito Público, Data de Publicação: 18/12/2018). Como visto, no julgamento do IRDR n. 0006411-88.2016.8.05.0000 (Tema n. 03), a Seção Cível de Direito Público firmou tese jurídica no sentido de que “A supressão da Gratificação de Habilitação Policial Militar – GHPM através da Lei Estadual nº 7.145/1997 constitui ato único de efeitos concretos, sujeitando-se a pretensão de restabelecimento da aludida gratificação ao prazo prescricional de 05 (cinco) anos previsto no art. 1º do Decreto nº 20.910/32, a atingir o próprio fundo do direito, contados da publicação da lei”. 4. Dispõe o art. 1º, II, ‘c’ do Decreto n. 1.199/1992 que a gratificação de Habilitação Policial-Militar é devida pelos cursos realizados com aproveitamento em qualquer posto ou graduação e será calculada sobre o valor do soldo do policial-militar na razão de “70% (setenta por cento) para o Curso de Formação de Sargentos PM”. 5. Revolvendo a premissa legal para a análise do caso sub judice, observa-se que a parte apelante, além de comprovar que ocupa o cargo de Primeiro Sargento da Polícia Militar do Estado da Bahia, também comprovou que, apesar de concluído o curso de formação em 21/08/2014 (ID n. 48532057, pág. 06/07), percebe a GHPM no percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento, conforme comprovam os documentos acostados ao ID n. 48532057 (págs. 08/10). Com base nas razões expendidas, por estar em dissonância com o art. 1º, II, ‘c’ do Decreto n. 1.199/1992, impõe-se a reforma da sentença proferida pelo MM. Juízo a quo, para reconhecer o direito da parte Apelante ao recebimento da GHPM no percentual de 70% (setenta por cento), a ser apurado em fase de liquidação. 6. Analisando o contexto processual em que foi imposta a condenação da parte Apelante à penalidade por litigância de má-fé, não restou demonstrado nos autos a sua intenção deliberada em alterar a verdade dos fatos, pois não foi possível vislumbrar ilegalidade no pedido formulado pela parte recorrente perante o magistrado singular, pois o exercício regular do direito de ação não configura abusividade, tampouco litigância de má-fé, ainda que demonstrada a ausência de prova do fato constitutivo do direito vindicado, razão por que é possível concluir, por ora, não ter restado devidamente caracterizada, a priori, a subsunção da mera veiculação da pretensão da parte recorrente à hipótese que deflagra a incidência da penalidade por litigância de má-fé, de modo que, quanto ao ponto, a decisão recorrida merece ser reformada. 7. Apelação conhecida e provida, para i) reconhecer o direito da parte Apelante ao recebimento da GHPM no percentual de 70% (setenta por cento), respeitada a prescrição quinquenal (Súmula n. 85 do STJ), com valor retroativo a ser apurado em fase de liquidação, invertendo-se o ônus da sucumbência fixado na sentença exarada no ID n. 48532736; ii) excluir a condenação em litigância de má-fé. Em relação aos efeitos patrimoniais, o cálculo das parcelas retroativas deverá observar o seguinte: (i) até o dia 08/12/2021, correção monetária pelo IPCA-E e juros moratórios no percentual da caderneta de poupança, em estrita observância aos Temas 810 do Supremo Tribunal Federal e 905 do Superior Tribunal de Justiça; (ii) a partir do dia 09/12/2021, atualização monetária e incidência de juros legais com base na regra inserta no art. 3º da Emenda Constitucional n. 113/2021, com aplicação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC). Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo EMENTA 8003419-48.2019.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação interposta no âmbito do processo n. 8003419-48.2019.8.05.0150, figurando como parte Apelante ANTONIO SERGIO DOS SANTOS, e como parte Apelada ESTADO DA BAHIA. ACORDAM os Desembargadores componentes desta Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em CONHECER DA APELAÇÃO E DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Sala de Sessões, de de 2024. Presidente FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DE 2º GRAU RELATOR

16/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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Expedida/Certificada

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