Execução de Título Extrajudicial 8004021-36.2023.8.05.0138 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8004021-36.2023.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 00:00

Publicação

02/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:00

Publicação

03/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004021-36.2023.8.05.0138. EXEQUENTE: NILTON OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: CARLOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS Nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, Diário n. 3845 de 14 de Julho de 2025 Intimo o Executado do bloqueio positivo de valores via SISBAJUD, conforme doc. colacionado nos autos, nos termos do Art. 854, §3o abaixo firmado: Art. 854. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. § 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.: Prazo: 05 (Cinco) Dias Jaguaquara-Ba, Quarta-feira, 30 de Julho de 2025. Eu, EDNALDO TELES MOURA JUNIOR, o digitei. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

30/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/07/2025, 00:00

Publicação

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: NILTON OLIVEIRA SILVA Advogado(s): JAN DIEGO DUARTE AVILA (OAB:BA71211) EXECUTADO: CARLOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8004021-36.2023.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Defiro o pedido e procedo a pesquisa de valores junto ao sistema SISBAJUD, com os dados do(s) Executado(s), no valor atualizado do débito. Após juntada de respostas dos sistemas, havendo valores bloqueados, intime-se o Executado, na pessoa do seu advogado, ou não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias comprovar possível impenhorabilidade dos valores ou indisponibilidade excessiva da quantia. Acolhidas as arguições, nos termos do §4º do citado artigo, será cancelado o bloqueio. Rejeitada ou não apresentada manifestação no prazo acima concedido, certifique-se, para que seja convertida a indisponibilidade em penhora, mediante transferência para conta vinculada a este juízo (§5º, art. 854, CPC). Em seguida, com informação dos dados bancários, expeça-se o respectivo alvará eletrônico para levantamento da quantia pelo Exequente. O mesmo procedimento fica desde já autorizado em caso de depósito judicial do valor devido pelo Executado. Não sendo localizados valores junto ao sistema, intime-se de logo o Exequente, através de seu advogado, para requerer o que entender necessário, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial. Publique-se. Intime-se. Jaguaquara-BA, data da assinatura digital. Bela. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito g

16/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

19/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: NILTON OLIVEIRA SILVA Advogado(s): JAN DIEGO DUARTE AVILA (OAB:BA71211) EXECUTADO: CARLOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8004021-36.2023.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Defiro o pedido e procedo a pesquisa de valores junto ao sistema SISBAJUD, com os dados do(s) Executado(s), no valor atualizado do débito. Após juntada de respostas dos sistemas, havendo valores bloqueados, intime-se o Executado, na pessoa do seu advogado, ou não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias comprovar possível impenhorabilidade dos valores ou indisponibilidade excessiva da quantia. Acolhidas as arguições, nos termos do §4º do citado artigo, será cancelado o bloqueio. Rejeitada ou não apresentada manifestação no prazo acima concedido, certifique-se, para que seja convertida a indisponibilidade em penhora, mediante transferência para conta vinculada a este juízo (§5º, art. 854, CPC). Em seguida, com informação dos dados bancários, expeça-se o respectivo alvará eletrônico para levantamento da quantia pelo Exequente. O mesmo procedimento fica desde já autorizado em caso de depósito judicial do valor devido pelo Executado. Não sendo localizados valores junto ao sistema, intime-se de logo o Exequente, através de seu advogado, para requerer o que entender necessário, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial. Publique-se. Intime-se. Jaguaquara-BA, data da assinatura digital. Bela. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito g

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Nilton Oliveira Silva Advogado: Jan Diego Duarte Avila (OAB:BA71211) Executado: Carlos Antonio Alves Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8004021-36.2023.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA EXEQUENTE: NILTON OLIVEIRA SILVA Advogado(s): JAN DIEGO DUARTE AVILA (OAB:BA71211) EXECUTADO: CARLOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Diante do novo endereço informado: Rua Lindolfo Neri, 35, Jardim Palmeira, Jaguaquara – BA, CEP: 45.345-000 Casa Localizada em frente a praça que fica de frente ao Estádio Municipal Menandro Minahim. Como já determinado anteriormente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8004021-36.2023.8.05.0138 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jaguaquara cite-se e intime-se o Executado, CARLOS ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, pessoa física de direito privado, inscrito no CPF sob o nº 968.926.845-72, para pagar o débito de R$ 14.448,20 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523,§§1º e 2º do CPC. Como determina o Art. 525 do mesmo Código, transcorrido o prazo acima previsto, sem o pagamento voluntário, inicie-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o Executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não havendo pagamento no prazo determinado ou qualquer manifestação, retornem para apreciação dos demais pedidos. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial. Jaguaquara, data da assinatura digital. Bela. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito

28/01/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Carta)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedida/Certificada

Mero expediente

Decurso de Prazo

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