Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Postes Nordeste Sa Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-?) Advogado: Luiz Fillipe Aguiar Figueiredo (OAB:BA31024)
Embargado: Ministerio Da Fazenda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0003346-58.2009.8.05.0250 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Parte
Autora: EMBARGANTE: POSTES NORDESTE SA Parte Ré:
EMBARGADO: MINISTERIO DA FAZENDA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0003346-58.2009.8.05.0250 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho
Vistos, etc. Retifico o despacho de ID 461957179, de modo que os presentes Embargos à Execução devem ser apensados, pelo Cartório, à Execução Fiscal de nº 0003344-88.2009.8.05.0250, conforme pontuado pela Embargante na petição de ID 466254653. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Postes Nordeste Sa Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-?) Advogado: Luiz Fillipe Aguiar Figueiredo (OAB:BA31024)
Embargado: Ministerio Da Fazenda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA DESPACHO Processo nº:0003346-58.2009.8.05.0250 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Parte
Autora: EMBARGANTE: POSTES NORDESTE SA Parte Ré:
EMBARGADO: MINISTERIO DA FAZENDA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0003346-58.2009.8.05.0250 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. De início, proceda o cartório o apensamento dos presentes autos à Execução Fiscal de nº 0003340-51.2009.8.05.0250. Ato contínuo, intimem-se as partes para informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se desejam a produção de novas provas, especificando-as, inclusive quanto à finalidade, sob pena de indeferimento. Havendo interesse na produção de prova oral, proceda o cartório com a inclusão do feito em pauta, para realização de audiência de instrução e julgamento. Caso contrário, e decorrido o prazo acima, voltem-me conclusos para julgamento. P. I. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
19/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/12/2024, 00:00
Documentos
Despacho
•19/12/2024, 00:00
Despacho
•19/12/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
26/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Postes Nordeste Sa Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-?) Advogado: Luiz Fillipe Aguiar Figueiredo (OAB:BA31024)
Embargado: Ministerio Da Fazenda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0003346-58.2009.8.05.0250 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Parte
Autora: EMBARGANTE: POSTES NORDESTE SA Parte Ré:
EMBARGADO: MINISTERIO DA FAZENDA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0003346-58.2009.8.05.0250 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho
Vistos, etc. Retifico o despacho de ID 461957179, de modo que os presentes Embargos à Execução devem ser apensados, pelo Cartório, à Execução Fiscal de nº 0003344-88.2009.8.05.0250, conforme pontuado pela Embargante na petição de ID 466254653. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Postes Nordeste Sa Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-?) Advogado: Luiz Fillipe Aguiar Figueiredo (OAB:BA31024)
Embargado: Ministerio Da Fazenda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA DESPACHO Processo nº:0003346-58.2009.8.05.0250 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Parte
Autora: EMBARGANTE: POSTES NORDESTE SA Parte Ré:
EMBARGADO: MINISTERIO DA FAZENDA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0003346-58.2009.8.05.0250 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. De início, proceda o cartório o apensamento dos presentes autos à Execução Fiscal de nº 0003340-51.2009.8.05.0250. Ato contínuo, intimem-se as partes para informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se desejam a produção de novas provas, especificando-as, inclusive quanto à finalidade, sob pena de indeferimento. Havendo interesse na produção de prova oral, proceda o cartório com a inclusão do feito em pauta, para realização de audiência de instrução e julgamento. Caso contrário, e decorrido o prazo acima, voltem-me conclusos para julgamento. P. I. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
19/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Postes Nordeste Sa Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-?) Advogado: Luiz Fillipe Aguiar Figueiredo (OAB:BA31024)
Embargado: Ministerio Da Fazenda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA DESPACHO Processo nº:0003346-58.2009.8.05.0250 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Parte
Autora: EMBARGANTE: POSTES NORDESTE SA Parte Ré:
EMBARGADO: MINISTERIO DA FAZENDA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0003346-58.2009.8.05.0250 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. De início, proceda o cartório o apensamento dos presentes autos à Execução Fiscal de nº 0003340-51.2009.8.05.0250. Ato contínuo, intimem-se as partes para informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se desejam a produção de novas provas, especificando-as, inclusive quanto à finalidade, sob pena de indeferimento. Havendo interesse na produção de prova oral, proceda o cartório com a inclusão do feito em pauta, para realização de audiência de instrução e julgamento. Caso contrário, e decorrido o prazo acima, voltem-me conclusos para julgamento. P. I. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito