Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0500105-10.2015.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

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Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Civeis e Anexos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Guanambi 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

17/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 00:00

Petição (Apelação)

04/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(62)

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

17/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 00:00

Petição (Apelação)

04/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

31/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/04/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/01/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/09/2023, 00:00

Mero expediente

06/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

31/05/2023, 00:00

Publicação

23/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

19/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2021, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

22/09/2021, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/2020, 00:00

Publicação

29/10/2020, 00:00

Mero expediente

28/10/2020, 00:00

Publicação

09/03/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2019, 00:00

Publicação

28/11/2018, 00:00

Mero expediente

26/11/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2016, 00:00

Publicação

10/03/2016, 00:00

Publicação

04/03/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/10/2015, 00:00

Publicação

06/10/2015, 00:00

Mero expediente

30/09/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/09/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2015, 00:00

Publicação

24/08/2015, 00:00

Liminar

20/08/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2015, 00:00

Publicação

23/02/2015, 00:00

Mero expediente

11/02/2015, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/02/2015, 00:00