Execução de Título Extrajudicial 8010861-62.2024.8.05.0256 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8010861-62.2024.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:00

Publicação

05/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8010861-62.2024.8.05.0256. EXEQUENTE: COMERCIAL AGRO INDUSTRIAL LTDA Parte Passiva: EXECUTADO: JOAO VICTOR OLIVEIRA PORTELA Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento à ordem exarada pelo Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito Titular deste Juízo, Dr. Roney Jorge Cunha Moreira, e considerando a natureza irrisória da quantia bloqueada, que se enquadra nos parâmetros de insignificância estabelecidos pelo Juízo, fica AUTORIZADO, por este ato, o DESBLOQUEIO IMEDIATO dos valores constritos judicialmente até o importe máximo de R$ 100,00 (cem reais). O presente desbloqueio visa garantir a celeridade processual e evitar o prosseguimento de atos executórios desproporcionais ao valor, sendo a liberação determinada de pronto. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias. Teixeira de Freitas (BA), 29 de abril de 2026 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 LARISSA ANDRADE CORDEIRO Diretor(a) de Secretaria

30/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

22/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: EXEQUENTE: COMERCIAL AGRO INDUSTRIAL LTDA Réu: EXECUTADO: JOAO VICTOR OLIVEIRA PORTELA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 8010861-62.2024.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Certifique-se o cartório se transcorreu o prazo previsto o art. 829, caput, do CPC sem a apresentação de manifestação por parte do Executado nos autos, assim como se houve a oposição de Embargos à Execução. Em caso positivo, DEFIRO o pedido formulado pela parte Exequente, a fim de determinar bloqueio via SISBAJUD (art. 854-CPC). Em havendo resposta positiva das instituições financeiras, intime-se a parte Executada para impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 841-CPC), atentando que, nas hipóteses de penhora de ativo financeiro que incida a impenhorabilidade, bem como incidindo a penhora em valor excessivo ao requerido à execução, terá o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar (art. 854, § 3º-CPC). Intime-se o Exequente para que se pronuncie no mesmo prazo (15 dias) sobre a resposta da instituição financeira. Em caso negativo, certifique-se e façam os autos conclusos para deliberações. Cumpra-se. Teixeira de Freitas - BA, 25 de março de 2026. Roney Jorge Cunha Moreira Juiz de Direito [Assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/06]

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8010861-62.2024.8.05.0256. EXEQUENTE: COMERCIAL AGRO INDUSTRIAL LTDA Parte Passiva: EXECUTADO: JOAO VICTOR OLIVEIRA PORTELA Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessária para a pratica de ato judicial: ( X ) DAJE - Pesquisa e/ou efetivação de restrições nos sistemas eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados) e respectivo cancelamento, por consulta em cada sistema, já incluídas as reiterações automáticas de ordem - Código 91100; Teixeira de Freitas (BA), 30 de março de 2026 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 LEONARDO FRANCO SILVA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa:

31/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8010861-62.2024.8.05.0256. Exequente: Comercial Agro Industrial Ltda Advogado: Valdetim Alves Veiga Neto (OAB:BA45153) Executado: Joao Victor Oliveira Portela Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 8010861-62.2024.8.05.0256 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: EXEQUENTE: COMERCIAL AGRO INDUSTRIAL LTDA Parte Passiva: EXECUTADO: JOAO VICTOR OLIVEIRA PORTELA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8010861-62.2024.8.05.0256 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Cite-se, nos termos do art. 829 do CPC/2015, para efetuar o pagamento do débito em 03 dias; não sendo providenciado, deve o Sr. Oficial de Justiça promover a penhora e avaliação de bens, suficientes para pagamento do débito, intimando-se o devedor em seguida; se não for localizado, deverá ser procedido conforme o § 1º, art. 830, CPC/2015. Sendo a hipótese de não localizado o devedor para citação, deverá proceder-se ao arresto nos termos do art. 830, CPC/2015. Para imediato e integral pagamento do débito, fixo honorários advocatícios do patrono da parte credora em 10% sobre o montante; podendo ser reduzido pela metade na hipótese de pagamento integral, no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 827, § 1º, CPC/2015, devendo tal circunstância ser mencionada na intimação. O devedor deverá ainda ser cientificado quanto à possibilidade de interposição de embargos de devedor nos termos dos arts. 914, 915 e seguintes do CPC/2015, e – se for o caso de reconhecimento do crédito, comprovando-se o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios – poderá requerer a admissão do pagamento restante em 06 meses com correção monetária e juros de 1% ao mês com base no art. 916, CPC/2015. Feita tal manifestação pelo devedor, deverá a Secretaria Judicial, independentemente de nova conclusão ou despacho, promover a intimação prevista no art. 916, § 1º, CPC/2015, vindo em seguida os autos conclusos para resolução do incidente. Intime-se. Cumpra-se. Teixeira de Freitas-BA, 11 de dezembro de 2024. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Assinatura eletrônica nos termos da Lei 11.419/06]

16/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Petição (Petição (outras))

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