Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000473-16.2015.8.05.0011 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000473-16.2015.8.05.0011 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 00:00

Publicação

18/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Nilton Francisco Dos Santos Advogado: Italo Passos De Almeida (OAB:BA45437) Requerido: Municipio De Angical Advogado: Augusto Aparicio Oliveira Silva Novais (OAB:BA52726) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000473-16.2015.8.05.0011 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: NILTON FRANCISCO DOS SANTOS Advogado(s): ITALO PASSOS DE ALMEIDA (OAB:BA45437) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ANGICAL Advogado(s): AUGUSTO APARICIO OLIVEIRA SILVA NOVAIS (OAB:BA52726) DESPACHO Por razões de foro íntimo, nos termos do art. 145, §1º, do Código de Processo Civil, declaro-me suspeito para processar e julgar o presente feito. Face à declaração de suspeição, determino a remessa dos autos ao próximo Juiz de Direito da lista de substituições. Barreiras/BA, data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0000473-16.2015.8.05.0011 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras

17/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

30/10/2024, 00:00

Suspeição

29/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•17/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Embargos de declaração)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Decisão)

Suspeição

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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