Adoção c/c Destituição do Poder Familiar 0002114-56.2019.8.05.0057 - TJBA

Adoção c/c Destituição do Poder Familiar 0002114-56.2019.8.05.0057 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do BahiaVARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Processo nº: 0002114-56.2019.8.05.0057 Demandante: JOSEFA EDNA DE SANTANA NASCIMENTO BISPO e outros (2)Demandado(a): BIANCA DOS SANTOS e outros CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que de ordem da Exma. Sra. Dra. LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO, foi Designada a audiência de instrução e julgamento para o dia 07/07/2026, às 10:00 horas, em formato hibrido. O(s) réu(s) e a(s) testemunha(s)/declarante(s) deverão ser INTIMADOS PESSOALMENTE por Oficial de Justiça para comparecerem ao Fórum no dia e hora designados. Certifico ainda, que fica disponibilizado o link para participação virtual através do sistema de videoconferência pelo link https://call.lifesizecloud.com/427561, extensão 427561. Cícero Dantas, 20 de maio de 2026. MARIA ZULEIDE VIEIRA SANTANA DE AGUIAR Diretora de Secretaria Assinado eletronicamente

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do BahiaVARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Processo nº: 0002114-56.2019.8.05.0057 Demandante: JOSEFA EDNA DE SANTANA NASCIMENTO BISPO e outros (2)Demandado(a): BIANCA DOS SANTOS e outros CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que de ordem da Exma. Sra. Dra. LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO, foi Designada a audiência de instrução e julgamento para o dia 07/07/2026, às 10:00 horas, em formato hibrido. O(s) réu(s) e a(s) testemunha(s)/declarante(s) deverão ser INTIMADOS PESSOALMENTE por Oficial de Justiça para comparecerem ao Fórum no dia e hora designados. Certifico ainda, que fica disponibilizado o link para participação virtual através do sistema de videoconferência pelo link https://call.lifesizecloud.com/427561, extensão 427561. Cícero Dantas, 20 de maio de 2026. MARIA ZULEIDE VIEIRA SANTANA DE AGUIAR Diretora de Secretaria Assinado eletronicamente

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do BahiaVARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Processo nº: 0002114-56.2019.8.05.0057 Demandante: JOSEFA EDNA DE SANTANA NASCIMENTO BISPO e outros (2)Demandado(a): BIANCA DOS SANTOS e outros CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que de ordem da Exma. Sra. Dra. LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO, foi Designada a audiência de instrução e julgamento para o dia 07/07/2026, às 10:00 horas, em formato hibrido. O(s) réu(s) e a(s) testemunha(s)/declarante(s) deverão ser INTIMADOS PESSOALMENTE por Oficial de Justiça para comparecerem ao Fórum no dia e hora designados. Certifico ainda, que fica disponibilizado o link para participação virtual através do sistema de videoconferência pelo link https://call.lifesizecloud.com/427561, extensão 427561. Cícero Dantas, 20 de maio de 2026. MARIA ZULEIDE VIEIRA SANTANA DE AGUIAR Diretora de Secretaria Assinado eletronicamente

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do BahiaVARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Processo nº: 0002114-56.2019.8.05.0057 Demandante: JOSEFA EDNA DE SANTANA NASCIMENTO BISPO e outros (2)Demandado(a): BIANCA DOS SANTOS e outros CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que de ordem da Exma. Sra. Dra. LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO, foi Designada a audiência de instrução e julgamento para o dia 07/07/2026, às 10:00 horas, em formato hibrido. O(s) réu(s) e a(s) testemunha(s)/declarante(s) deverão ser INTIMADOS PESSOALMENTE por Oficial de Justiça para comparecerem ao Fórum no dia e hora designados. Certifico ainda, que fica disponibilizado o link para participação virtual através do sistema de videoconferência pelo link https://call.lifesizecloud.com/427561, extensão 427561. Cícero Dantas, 20 de maio de 2026. MARIA ZULEIDE VIEIRA SANTANA DE AGUIAR Diretora de Secretaria Assinado eletronicamente

21/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Audiência (cancelada; instrução e julgamento)

11/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 00:00

Outras Decisões

10/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSEFA EDNA DE SANTANA NASCIMENTO BISPO e outros Advogado(s): GABRIELA registrado(a) civilmente como GABRIELA OLIVEIRA BOA SORTE (OAB:BA49286), JOSE LUCAS BATISTA SANTANA (OAB:BA52375), TAMIRES BATISTA DE SANTANA (OAB:BA58676), WILGO DE JESUS CARVALHO (OAB:BA58675) REQUERIDO: BIANCA DOS SANTOS e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Processo: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR n. 0002114-56.2019.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Vistos, etc. Na esteira da petição de Id 501657525 e do parecer ministerial acostado no Id 502206964, cumpram-se as diligências necessárias à realização da audiência de instrução, procedendo-se com as intimações das seguintes pessoas: Bianca dos Santos, genitora biológica, telefone (79) 9941-8530, residente e domiciliada no Povoado Tabua, s/n, zona rural, CEP 48415-000, município de Fátima/BA; Maria Nazaré Santos Oliveira, tia da requerida, telefone (79) 9995-0221, residente no Povoado Tabua, s/n, zona rural, CEP 48415-000, município de Fátima/BA; Maria Santos Correia, avó paterna, telefone (75) 99967-7866, residente e domiciliada na Fazenda Julião, nº 120, zona rural, CEP 48415-000, município de Fátima/BA. Considerando a informação contida na petição de Id 501657525, de que não há registro de paternidade no documento civil da genitora biológica quanto ao avô materno, bem como o fato de que a avó materna é falecida, e, ainda, que o avô paterno não mantém vínculo afetivo com a família, sendo pessoa estranha ao seu convívio, fica dispensada a expedição de intimação dos referidos para a audiência. Por fim, aguarde-se o cumprimento da carta precatória (Id 4797306800), expedida com a finalidade de intimar o genitor do menor. Confere-se ao presente força de ofício/mandado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cícero Dantas/BA, data do sistema BRUNO BARROS DOS SANTOS Juiz de Direito

04/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(8)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Audiência (cancelada; instrução e julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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